Qual das seguintes características não é geralmente associada à qualidade excelente ou desejável do pescado Tambaqui/Matrinxã durante a primeira e segunda semana após a captura?

Dentro das modalidades da aquicultura, o que vem a ser a “Quelonicultura”?

Qual das seguintes características não deve ser considerada como uma vantagem na criação de tilápias?

Qual dos seguintes fatores contribui para a deterioração do pescado?

Qual é um dos principais aspectos a serem considerados em relação à influência da aquicultura no meio ambiente, de acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981)?

Qual é o procedimento necessário para obter a Licença de Aquicultor no Brasil, permitindo o exercício da atividade de criação de peixes ornamentais?

De acordo com a Lei 11.959/09, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, qual é a definição correta de "pesca"?

Uma grande metrópole brasileira enfrenta problemas graves de gestão de resíduos sólidos, incluindo poluição do solo e da água. Qual ação seria a mais adequada para cumprir a Lei Nº 12.305/2010 e melhorar a gestão de resíduos?

Qual é o principal objetivo da Política Nacional de Meio Ambiente estabelecida pela Lei Federal nº 6.938/1981?

O licenciamento ambiental é um processo administrativo estabelecido pela legislação ambiental brasileira (Lei Federal nº 6938/1981) para regular empreendimentos e atividades que possam causar poluição ou degradação ambiental. Em São Paulo, a CETESB é a entidade responsável por emitir as licenças ambientais, embora algumas prefeituras também tenham essa autoridade para atividades específicas, conforme a Deliberação 01/2014 do CONSEMA - Conselho do Meio Ambiente. O objetivo principal é garantir que essas atividades sejam realizadas de maneira compatível com a proteção do meio ambiente e da qualidade de vida das comunidades locais.

Assim, sobre o licenciamento ambiental é incorreto afirmar que: