Foram encontradas 24.951 questões.
Segundo a Portaria GM/MS nº 888/2021, que altera o Anexo XX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5/2017, é correto afirmar que:
Provas
A Resolução SIMA nº 05, de 18 de janeiro de 2021, dispõe sobre as condutas infracionais ao meio ambiente e suas respectivas sanções administrativas. No contexto dessa resolução, pode-se afirmar sobre as infrações administrativas de menor lesividade ao meio ambiente que estão, dentre elas, aquela(s)
Provas
No estado de São Paulo, o Decreto Estadual nº 55.947, de 24 de junho de 2010, que regulamenta a Lei Estadual nº 13.798, de 9 de novembro de 2009, e que dispõe sobre a Política Estadual de Mudanças Climáticas, estabelece que:
Provas
Dentre as diretrizes da Política Nacional sobre Mudança do Clima estão
Provas
A Reserva da Biosfera é um modelo, adotado internacionalmente, de gestão integrada, participativa e sustentável dos recursos naturais, sendo correto afirmar sobre ela que
Provas
Segundo a Lei Federal nº 9.985/00, pode-se afirmar em relação a criação, implantação e gestão das unidades de conservação que
Provas
É característica da Unidade de Conservação chamada de Parque Nacional, segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC):
Provas
Segundo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), são Unidades de Proteção Integral:
Provas
Na hipótese de uma empresa, legalmente estabelecida e regularmente funcionando, pretender importar resíduos sólidos perigosos, a Lei nº 12.305/2010 dispõe que a referida importação
Provas
A avaliação de impactos ambientais lida com efeitos transversais, positivos ou negativos, de processos de produção de bens ou serviços, ou outros, sobre terceiros que não estão diretamente evolvidos com a atividade – o que frequentemente ocorre no e por meio do ambiente. É o caso, por exemplo, no caso dos efeitos negativos, da poluição causada em uma vizinhança por determinado processo de produção industrial.
A literatura especializada em impactos ambientais refere-se a esses efeitos como
Provas
Caderno Container