Nos termos da Lei n.º 6.938/1981, o detentor da servidão ambiental poderá

Qual é o principal instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei Federal nº 9.433/1997 (e atualizações), para promover a gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos?

Em relação à Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), instituída pela Lei Federal nº 9.433/1997 (e atualizações), assinale a alternativa correta.

Julgue os itens subsequentes, à luz das resoluções do CONAMA e da legislação ambiental vigente.

Em se tratando de execução de obras públicas de justificado interesse social, é dispensada a permissão da autoridade ambiental competente para a retirada de árvores em área de preservação permanente.

Julgue os itens subsequentes, à luz das resoluções do CONAMA e da legislação ambiental vigente.

No licenciamento de um empreendimento potencialmente poluidor, o início das obras está condicionado à obtenção da licença de instalação.

Julgue os itens subsequentes, à luz das resoluções do CONAMA e da legislação ambiental vigente.

No procedimento de licenciamento ambiental, a audiência pública poderá ser dispensada.

Julgue os itens subsequentes, à luz das resoluções do CONAMA e da legislação ambiental vigente.

Quando o impacto ambiental de âmbito regional de uma obra pública for significativo, o IBAMA estará impedido de delegar o licenciamento para estados da Federação.

No que se refere à sustentabilidade urbana, julgue os próximos itens.

Para minimizar os impactos ambientais, o zoneamento urbano contemporâneo deve priorizar a concentração de uma mesma tipologia de uso do solo, a fim de agrupar atividades congêneres.

No que se refere à sustentabilidade urbana, julgue os próximos itens.

No âmbito da Agenda 21, é papel do sistema das Nações Unidas estimular a cooperação internacional em apoio e complementação aos planos e às políticas ambientais dos governos nacionais.

No que se refere à sustentabilidade urbana, julgue os próximos itens.

A manutenção da arquitetura convencional, isto é, aquela habitualmente produzida no Brasil, contribui para a redução do impacto ambiental no setor da construção.