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4181269 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANSA

A respeito da proteção ao meio ambiente, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, do saneamento básico e da proteção da vegetação nativa, julgue o item a seguir.

O monumento natural, diferentemente da estação ecológica e da reserva biológica, pode ser constituído por áreas particulares.

 

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4181268 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANSA

A respeito da proteção ao meio ambiente, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, do saneamento básico e da proteção da vegetação nativa, julgue o item a seguir.

O emprego da queima controlada em unidades de conservação é legalmente permitido, observadas as disposições legais.

 

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4179609 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Palma Sola-SC
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De acordo com o Código Florestal Brasileiro, as faixas marginais de qualquer curso d'água natural perene, desde a borda da calha do leito regular, são consideradas Áreas de Preservação Permanente (APP). Assinale a alternativa CORRETA que corresponde a largura mínima da APP para rios com menos de 10 metros de largura.
 

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4179501 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Palma Sola-SC
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Um imóvel rural possui uma área de preservação permanente degradada em decorrência de atividades pastoris consolidadas antes de 22 de julho de 2008. O proprietário deseja o registro e o acompanhamento da situação via Cadastro Ambiental Rural. De acordo com a Lei Federal nº 12.651/2012, assinale a alternativa CORRETA que corresponde a exigência legal para a recomposição de faixas marginais de cursos d'água naturais em áreas consolidadas.
 

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4178187 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Rolador-RS
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Analise o trecho abaixo:

A _________ é um instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações destinadas a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos do setor empresarial. Já o princípio do(a) _______ estabelece que o gerador de resíduos deve arcar com os custos de prevenção, controle e reparação dos danos ambientais causados por seus residuos.

Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:

 

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4177674 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Campo Alegre-SC
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No Protocolo de Kyoto, as metas obrigatórias de redução de gases de efeito estufa foram atribuídas aos países _______, tomando como referência os níveis de emissão registrados em _______.
Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas?
 

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4177673 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Campo Alegre-SC
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No âmbito do planejamento territorial, a articulação entre instrumentos urbanísticos, gestão do solo e políticas setoriais é decisiva para enfrentar desigualdades e orientar a ocupação urbana. Nesse contexto, é INCORRETO afirmar que:
 

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4177670 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Campo Alegre-SC
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Em um estudo ambiental, a equipe precisa relacionar as ações previstas nas fases de implantação e operação de um empreendimento aos efeitos potenciais sobre os meios físico, biótico e socioeconômico, permitindo visualizar essas interações e atribuir relevância aos impactos identificados. Nesse caso, o método adequado é a:
 

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4177611 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Campo Alegre-SC
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No processo de licenciamento ambiental, o RIMA não substitui o estudo técnico que lhe dá origem, mas cumpre papel próprio na comunicação dos resultados da avaliação de impactos. A característica que expressa essa função é:
 

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4177607 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Campo Alegre-SC
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Após obter a licença que aprovou a localização e a concepção de um empreendimento, o responsável solicita a autorização ambiental necessária para iniciar as obras e implantar as estruturas previstas. Essa autorização corresponde à:
 

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