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“A contaminação por chumbo em Santo Amaro (BA) é estudada há quase 40 anos, desde as evidências encontradas no Rio Subaé e em amostras de sangue de trabalhadores da Companhia Brasileira de Chumbo (Cobrac), e de urina e cabelo de pescadores. A persistência da contaminação continua motivando novas pesquisas, mesmo após 20 anos do fechamento da Cobrac.”
(Fonte: ANDRADE, M. F.; MORAES, L. R. Contaminação por chumbo em Santo Amaro desafia décadas de pesquisas e a morosidade do poder público. Ambiente e Sociedade, 16(2): 63-80, 2013).
Para o chumbo, a Resolução Conama nº 420 determina que o valor de referência de qualidade deve ser determinado por cada estado, e os valores orientadores de prevenção e de investigação para área industrial é de 72 e 900 mg chumbo por kg de peso seco de solo, respectivamente. Supondo que o valor atual de chumbo encontrado no solo da área desta empresa seja de 250 mg/kg e desconsiderando outras possíveis contaminações, ele seria classificado como:
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De acordo com o SNUC:
I. É o documento técnico que estabelece as normas que devem presidir o uso da área e dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade.
II. Restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada a uma condição não degradada, que pode ser diferente de sua condição original.
III. Definição de setores ou zonas em uma unidade de conservação com objetivos de manejo e normas específicos, com o propósito de proporcionar os meios e as condições para que todos os objetivos da unidade possam ser alcançados de forma harmônica e eficaz
IV. Todo e qualquer procedimento que vise assegurar a conservação da diversidade biológica e dos ecossistemas.
V. Restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada o mais próximo possível da sua condição original.
Os termos que foram definidos corretamente nas descrições acima, respectivamente, são:
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O Estudo de Impacto Ambiental - EIA, de acordo com a Resolução Conama Nº 01, de 23 de janeiro de 1986, deve conter, EXCETO:
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Uma grande empresa solicitou o licenciamento ambiental para a sua instalação. No entanto, a licença prévia foi negada pelo órgão ambiental competente porque o local onde a seria instalada havia uma espécie endêmica de formiga que poderia ser extinta. Sobre este aspecto:
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- CONAMAResolução CONAMA nº 358/2005 - Tratamento e Disposição Final dos Resíduos dos Serviços de Saúde
A Resolução Conama Nº 358, de 29 abril de 2005, classifica os resíduos de saúde em:
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A gestão ambiental adotada pelas empresas é uma realidade negocial em transformação, levando em consideração modelos e sistemas de gestão ambiental, como a ISO 14.001, a fim de desenvolver uma consciência coletiva em relação ao meio ambiente. Acerca do assunto, marque a opção correta:
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Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. São Cristóvão-SE
I Os benefícios da política ambiental são medidos em razão de seus impactos econômicos diretos, de forma que, quanto maior for a quantidade de empregos gerados por essa política, melhor ela será.
II O gerenciamento ambiental é decorrente da política que beneficia o uso financeiro dos recursos naturais.
III A diminuição do desmatamento ilegal, a recuperação e conservação dos biomas e o desenvolvimento de atividades sustentáveis de baixo carbono são alguns dos possíveis benefícios das políticas ambientais.
Assinale a opção correta.
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