Considerando a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e o Código Florestal, julgue o item seguinte.

Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental será destinado ao registro de pessoas físicas ou jurídicas que se dedicam a atividades potencialmente poluidoras.

Considerando a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e o Código Florestal, julgue o item seguinte.

O zoneamento ambiental e a reserva legal de imóveis rurais são instrumentos da PNMA e exemplos de categorias de unidades de conservação.

Considerando a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e o Código Florestal, julgue o item seguinte.

A concessão florestal, a servidão ambiental e o seguro ambiental são instrumentos de natureza econômica previstos na PNMA.

Acerca das normas constitucionais ambientais, julgue o item a seguir.

O dever constitucional de defender e preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações é obrigatório ao poder público e facultativo à coletividade.

Acerca das normas constitucionais ambientais, julgue o item a seguir.

A instalação de usinas que operem com reator nuclear deverá ter sua localização definida em lei federal.

Acerca das normas constitucionais ambientais, julgue o item a seguir.

A competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para proteger o meio ambiente e combater a poluição em todas as suas formas deve ser exercida de acordo com lei complementar, que fixará normas para a cooperação entre esses entes federativos.

Em consonância com a Lei nº 12.651 de 2012, que vem dispor sobre a proteção da vegetação nativa, entre outras, é CORRETO afirmar ser a definição de Área de Preservação Permanente:

Em consonância com a Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei nº 6.938 de 81, é CORRETO afirmar que os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental, seja definido, expressamente, como um: