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Segundo a Carta Magna, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defende-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Em que pese a legislação ambiental vigente e suas alterações, assinale a alternativa correta.
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A instituição do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente a ser divulgado anualmente pelo
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Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituirão o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. Sobre o assunto, é correto afirmar que
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É um dos principais poluentes lançados na atmosfera:
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Assinale a alternativa que conceitua corretamente impacto ambiental.
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Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Sobre o combate à poluição ambiental, é essencial a criação de políticas públicas bem como as ações diárias de cada indivíduo para combater-se o aumento da poluição, em todas as suas formas, em todo o mundo. Dentre as ações que podem ajudar nesse processo, podemos destacar, dentre outras:
I. evitar a educação ambiental, para que a população não entenda o problema e deixando de atuar no sentido de evita-lo.
II. fazer o descarte adequado do lixo, reciclando-o e reutilizando-o sempre que possível.
III. disponibilizar Saneamento básico para toda a população.
IV. proporcionar multas e sanções a empresas que não poluem.
V. promover ações de fiscalização, punindo os infratores e garantindo, assim, a defesa do meio ambiente.
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Assinale a alternativa que não apresenta uma forma de poluição ambiental presente nas cidades.
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Assinale a alternativa correta sobre Poluição Ambiental.
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Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP
De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, assinale a alternativa que apresenta um princípio básico para o funcionamento do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.
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Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP
De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, compete ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos
I. acompanhar a execução e aprovar o Plano Nacional de Recursos Hídricos e determinar as providências necessárias ao cumprimento de suas metas.
II. instruir os expedientes provenientes dos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos e dos Comitês de Bacia Hidrográfica.
III. estabelecer critérios gerais para a outorga de direitos de uso de recursos hídricos e para a cobrança por seu uso.
É correto o que se afirma, apenas, em
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