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2179093 Ano: 2021
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AOCP
Orgão: ITEP-RN

Conforme a Lei nº 11.428/2006, a proteção e a utilização do Bioma Mata Atlântica far-se-ão dentro de condições que assegurem, EXCETO

 

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2179076 Ano: 2021
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AOCP
Orgão: ITEP-RN

Sobre a Licença Ambiental Prévia (LP), é correto afirmar que

 

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2179070 Ano: 2021
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AOCP
Orgão: ITEP-RN

A Área de Proteção Ambiental (APA) tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais, sendo constituída por

 

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2179069 Ano: 2021
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AOCP
Orgão: ITEP-RN

Com base na Lei n° 9433/97, sobre a Política Nacional dos Recursos Hídricos, é correto afirmar que a água é um bem de domínio

 

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2179068 Ano: 2021
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AOCP
Orgão: ITEP-RN

Segundo a Resolução CONAMA nº 406/2009, inventário florestal contínuo é definido como um sistema de inventário florestal por meio do qual

 

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2179067 Ano: 2021
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AOCP
Orgão: ITEP-RN

De acordo com a Resolução CONAMA nº 369/2006, a intervenção ou supressão, eventual e de baixo impacto ambiental, da vegetação em Área de Preservação Permanente-APP não pode, em qualquer caso, exceder ao percentual de

 

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2179065 Ano: 2021
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AOCP
Orgão: ITEP-RN

De acordo com a Resolução CONAMA nº 12/1994, que Aprova o Glossário de Termos Técnicos elaborado pela Câmara Técnica Temporária para Assuntos da Mata Atlântica, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.

1. Endemismo.

2. Ecótono.

3. Higrófila.

4. Mesófila.

5. Xerófita.

( ) Vegetação adaptada a viver em ambiente com mediana disponibilidade de água, no solo e na atmosfera.

( ) Vegetação adaptada a habitat seco.

( ) Vegetação adaptada a viver em ambiente de elevado grau de umidade.

( ) Espécie nativa, restrita a determinada área geográfica

( ) Zona de contato ou transição entre duas formações vegetais com características distintas.

 

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2179064 Ano: 2021
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AOCP
Orgão: ITEP-RN

De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, a renovação da Licença de Operação (LO) deverá ser requerida com antecedência mínima de

 

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2179063 Ano: 2021
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AOCP
Orgão: ITEP-RN

Um perito foi designado para avaliar o estágio de sucessão de uma área na Mata Atlântica e verificar se é possível realizar a supressão da vegetação para realização de um empreendimento imobiliário. Conforme a Lei nº11428/2006, sabe-se que determinadas áreas possibilitam supressão da vegetação primária em caso de utilidade pública, via autorização do órgão estadual. De acordo com a Resolução CONAMA 10/1993, sua conduta foi de vetar a referida construção pela falta de autorização, pois a área avaliada foi identificada como vegetação primária. As características observadas que permitiram essa classificação foram:

 

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2179045 Ano: 2021
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AOCP
Orgão: ITEP-RN

De acordo com a Lei nº 9.985/2000, a restauração é definida como:

 

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