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4062111 Ano: 2026
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEMA-AM
A doutrina civilista tradicionalmente classifica os fatos jurídicos, em sentido amplo,
 

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4062110 Ano: 2026
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEMA-AM
Segundo o Código Civil, não corre prescrição

I contra os ausentes do país em serviço público dos municípios.
II contra quem se encontra em local incerto e não sabido, independentemente de prévia declaração judicial de ausência.
III contra os relativamente incapazes, ainda que assistidos por seus representantes legais.
IV entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar.

Estão certos apenas os itens
 

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4062109 Ano: 2026
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEMA-AM
Segundo o Código Civil, configura-se hipótese de prazo decadencial
 

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4062108 Ano: 2026
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEMA-AM
Em se tratando de obrigações alternativas, a escolha cabe ao
 

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4062107 Ano: 2026
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEMA-AM
Assinale a opção correta quanto às hipóteses de nulidade ou anulação da obrigação principal.
 

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4062106 Ano: 2026
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEMA-AM
Na hipótese de lesão ou outra ofensa à saúde, cabe indenização do ofensor ao ofendido
 

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4062105 Ano: 2026
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEMA-AM
Em relação aos filhos menores que estejam sob sua autoridade e companhia, a responsabilidade dos pais é
 

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4062104 Ano: 2026
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEMA-AM
Assinale a opção correta quanto à hipoteca convencional.
 

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4062103 Ano: 2026
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEMA-AM
O Código Civil considera fiduciária a propriedade resolúvel de coisa
 

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4062102 Ano: 2026
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEMA-AM
O instituto de superfície é definido como
 

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