2512168 Ano: 2016
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FEPESE
Orgão: FCEE-SC

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Professor - Artes
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Atualmente no ensino das Artes existem diversas leituras possíveis para a interpretação de uma imagem.

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação ao assunto.

( ) A iconográfica considera as características do estilo. Estuda o conteúdo e o significado da obra, observando a forma.

( ) A estética procura considerar a expressividade, o que há de eterno e de transitório em uma época, no objeto a ser analisado.

( ) A gestáltica valoriza os elementos visuais, analisa a estruturação formal, sendo esses elementos considerados separadamente e no todo da forma.

( ) A sociológica enfatiza a ruptura entre o objeto artístico e o grupo social, destacando os aspectos da perspectiva imagética.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

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2295735 Ano: 2016
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Santos-SP

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Advogado
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O Estatuto do torcedor, Lei nº 10.671/2003 estabelece uma série de deveres à entidade de prática desportiva detentora do mando do jogo e de seus dirigentes assim como também à entidade responsável pela organização da competição.

Indique, dentre as alternativas abaixo, aquela que contempla dever da entidade responsável pela organização da competição pelo qual não responde a entidade de prática desportiva detentora do mando de jogo.

A

Solucionar imediatamente, sempre que possível , as reclamações dirigidas ao serviço de atendimento, bem como reportá-las ao Ouvidor da Competição e , nos casos relacionados à violação de direitos e interesses de consumidores, aos órgãos de defesa e proteção do consumidor.

B

Contratar seguro de acidentes pessoais , tendo como beneficiário o torcedor portador de ingresso, válido a partir do momento em que ingressar no estádio .

C

Informar imediatamente após a decisão acerca da realização da partida , dentre outros, aos órgãos públicos de segurança, transporte e higiene, os dados necessários à segurança da partida .

D

Solicitar ao Poder Público competente a presença de agentes públicos de segurança, devidamente

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2295511 Ano: 2016
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Santos-SP

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Advogado
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Nos termos da Lei nº 9.615/1998 o desporto, como direito individual, tem como base variados princípios.

Assinale, dentre as alternativas abaixo, a caracterização dada pela Lei nº 9.615/1998 ao princípio da liberdade.

A

Expresso pela livre prática do desporto, de acordo com a capacidade e interesse de cada um, associando-se ou não a entidade do setor.

B

Expresso pela liberdade de acesso às atividades desportivas sem quaisquer distinções ou formas de discriminação.

C

Definido pela faculdade e liberdade de pessoas físicas e jurídicas organizarem-se para a prática desportiva.

D

Consubstanciado na organização e funcionamento de sistemas desportivos diferenciados e autônomos.

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2295044 Ano: 2016
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Santos-SP

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Advogado
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O Estatuto do Torcedor, Lei nº 10.671/2003 estabelece como direito do torcedor que os órgãos da Justiça Desportiva, no exercício de suas funções, observem variados princípios expressamente elencados em seu art. 34, dentre os quais não se encontra o princípio da:

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2294835 Ano: 2016
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Santos-SP

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Advogado
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A propósito do contrato especial de trabalho desportivo e direito de arena, não é correto afirmar que:

A

é lícito ao atleta profissional recusar competir por entidade de prática desportiva quando seus salários, no todo ou em parte, estiverem atrasados em dois ou mais meses.

B

o contrato de trabalho do atleta profissional deve ter, obrigatoriamente, prazo determinado, com vigência nunca inferior a três meses nem superior a cinco anos.

C

a cláusula indenizatória desportiva é devida exclusivamente à entidade de prática desportiva à qual está vinculado o atleta.

D

o percentual do direito de arena destinado aos atletas profissionais possui natureza salarial, uma vez que é vinculado ao contrato de trabalho.

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1856333 Ano: 2016
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFRN
Orgão: UFRN

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Historiador - Arqueologia
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A Portaria de nº 341, de 13 de agosto de 2015, instituiu a Marca de Autorização de Pesquisa Arqueológica, a qual, segundo a norma, deverá ser aplicada

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1855880 Ano: 2016
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFRN
Orgão: UFRN

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Historiador - Arqueologia
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Ao se estabelecer um determinado empreendimento, segundo a Instrução Normativa do IPHAN, 001 de 25 de março de 2015, abre-se processo administrativo em que deve constar a priorização da área do empreendimento para o empreendedor. Essa priorização da área do empreendimento é definida como sendo

A

o registro dos sítios arqueológicos das áreas ou regiões em banco de dados do Centro Nacional de Patrimônio – CPA – e a comunicação informal às unidades administrativas envolvidas no processo.

B

a inscrição das coordenadas geográficas das áreas ou trechos em banco de dados do Centro Nacional de Arqueologia – CNA – e a comunicação formal às unidades administrativas envolvidas no processo.

C

o cadastro dos mapas geográficos das áreas ou trechos em banco de dados do Centro Estadual de Arqueologia – CEA – e a comunicação formal às instâncias administrativas envolvidas no processo.

D

o censo das coordenadas arqueológicas das áreas ou trechos em banco de dados do Centro Brasileiro de Arqueologia – CBA – e a comunicação informal às unidades administrativas envolvidas no processo.

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1855848 Ano: 2016
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFRN
Orgão: UFRN

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Historiador - Arqueologia
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No que concerne aos princípios jurídicos do direito ao patrimônio cultural brasileiro, constitui item importante o desenvolvimento do ser humano, na perspectiva dos direitos fundamentais. Nesse contexto, o sistema jurídico brasileiro, na redefinição conceitual da cidadania, incorpora

A

o direito ao desenvolvimento com a finalidade de conciliar os diversos interesses existentes, inclusive o encargo dos bens econômico-financeiros.

B

o dever com o desenvolvimento com a finalidade de adaptar-se aos diversos interesses existentes, inclusive o encargo dos bens econômico-financeiros.

C

o dever com o desenvolvimento com a finalidade de adequar-se os diversos interesses existentes, inclusive a tutela dos bens socioambientais.

D

o direito ao desenvolvimento com a finalidade de acomodar os diversos interesses existentes, inclusive a tutela dos bens socioambientais.

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1855844 Ano: 2016
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFRN
Orgão: UFRN

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Historiador - Arqueologia
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A exigência educacional requerida das autoridades competentes, e constante nas Portarias de nº 007/88 e 230/02 do IPHAN, inclui

A

a liberalidade de informação do público, quando dos estudos paleontológicos realizados em áreas, regiões ou municípios atingidos por empreendimentos.

B

a obrigatoriedade da educação do público quando dos estudos arqueológicos realizados em áreas, regiões ou municípios impactados por empreendimentos.

C

a obrigatoriedade de periódico privado, quando dos estudos arqueológicos realizados em cidades, áreas rurais e municípios atingidos por catástrofes ambientais.

D

a liberalidade de educação privada quando dos estudos paleontológicos realizados em cidades, áreas rurais e municípios impactados por empreendimentos.