2294835 Ano: 2016
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Santos-SP

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Advogado
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A propósito do contrato especial de trabalho desportivo e direito de arena, não é correto afirmar que:

A

é lícito ao atleta profissional recusar competir por entidade de prática desportiva quando seus salários, no todo ou em parte, estiverem atrasados em dois ou mais meses.

B

o contrato de trabalho do atleta profissional deve ter, obrigatoriamente, prazo determinado, com vigência nunca inferior a três meses nem superior a cinco anos.

C

a cláusula indenizatória desportiva é devida exclusivamente à entidade de prática desportiva à qual está vinculado o atleta.

D

o percentual do direito de arena destinado aos atletas profissionais possui natureza salarial, uma vez que é vinculado ao contrato de trabalho.

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1856333 Ano: 2016
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFRN
Orgão: UFRN

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Historiador - Arqueologia
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A Portaria de nº 341, de 13 de agosto de 2015, instituiu a Marca de Autorização de Pesquisa Arqueológica, a qual, segundo a norma, deverá ser aplicada

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1855880 Ano: 2016
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFRN
Orgão: UFRN

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Historiador - Arqueologia
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Ao se estabelecer um determinado empreendimento, segundo a Instrução Normativa do IPHAN, 001 de 25 de março de 2015, abre-se processo administrativo em que deve constar a priorização da área do empreendimento para o empreendedor. Essa priorização da área do empreendimento é definida como sendo

A

o registro dos sítios arqueológicos das áreas ou regiões em banco de dados do Centro Nacional de Patrimônio – CPA – e a comunicação informal às unidades administrativas envolvidas no processo.

B

a inscrição das coordenadas geográficas das áreas ou trechos em banco de dados do Centro Nacional de Arqueologia – CNA – e a comunicação formal às unidades administrativas envolvidas no processo.

C

o cadastro dos mapas geográficos das áreas ou trechos em banco de dados do Centro Estadual de Arqueologia – CEA – e a comunicação formal às instâncias administrativas envolvidas no processo.

D

o censo das coordenadas arqueológicas das áreas ou trechos em banco de dados do Centro Brasileiro de Arqueologia – CBA – e a comunicação informal às unidades administrativas envolvidas no processo.

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1855848 Ano: 2016
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFRN
Orgão: UFRN

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Historiador - Arqueologia
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No que concerne aos princípios jurídicos do direito ao patrimônio cultural brasileiro, constitui item importante o desenvolvimento do ser humano, na perspectiva dos direitos fundamentais. Nesse contexto, o sistema jurídico brasileiro, na redefinição conceitual da cidadania, incorpora

A

o direito ao desenvolvimento com a finalidade de conciliar os diversos interesses existentes, inclusive o encargo dos bens econômico-financeiros.

B

o dever com o desenvolvimento com a finalidade de adaptar-se aos diversos interesses existentes, inclusive o encargo dos bens econômico-financeiros.

C

o dever com o desenvolvimento com a finalidade de adequar-se os diversos interesses existentes, inclusive a tutela dos bens socioambientais.

D

o direito ao desenvolvimento com a finalidade de acomodar os diversos interesses existentes, inclusive a tutela dos bens socioambientais.

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1855844 Ano: 2016
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFRN
Orgão: UFRN

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Historiador - Arqueologia
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A exigência educacional requerida das autoridades competentes, e constante nas Portarias de nº 007/88 e 230/02 do IPHAN, inclui

A

a liberalidade de informação do público, quando dos estudos paleontológicos realizados em áreas, regiões ou municípios atingidos por empreendimentos.

B

a obrigatoriedade da educação do público quando dos estudos arqueológicos realizados em áreas, regiões ou municípios impactados por empreendimentos.

C

a obrigatoriedade de periódico privado, quando dos estudos arqueológicos realizados em cidades, áreas rurais e municípios atingidos por catástrofes ambientais.

D

a liberalidade de educação privada quando dos estudos paleontológicos realizados em cidades, áreas rurais e municípios impactados por empreendimentos.

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1855842 Ano: 2016
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFRN
Orgão: UFRN

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Historiador - Arqueologia
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As legislações que integram o sistema normativo de proteção ao patrimônio arqueológico no Brasil são:

A

Constituição Federal, Legislação específica do IPHAN e os sistemas jurídico ambiental e processual de defesa dos direitos difusos e coletivos.

B

Constituição Federal, Legislação específica do IBAMA e os sistemas jurídico econômico e civil de defesa dos direitos individuais e grupais.

C

Legislação específica do IPHAN, Constituição Estadual e os sistemas jurídico ambiental e processual de defesa dos direitos difusos e coletivos.

D

Legislação específica do IBAMA, Constituição Estadual e os sistemas jurídico ambiental e processual de defesa dos deveres difusos e individuais.

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1855840 Ano: 2016
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFRN
Orgão: UFRN

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Historiador - Arqueologia
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Para a tutela jurídica de um determinado sítio arqueológico, no que pese o estabelecido pela Lei 3.924/61, constitui elemento característico essencial desse patrimônio a finitude de sua base de dados. Essa finitude se dá porque

A

os recursos arqueológicos não são renováveis, pois estão especialmente sujeitos a efeitos adversos cumulativos.

B

os recursos arqueológicos são recuperáveis, pois estão individualmente sujeitos a efeitos favoráveis cumulativos.

C

os registros arqueológicos são renováveis, pois estão especialmente sujeitos a efeitos adversos não cumulativos.

D

os registros arqueológicos não são recuperáveis, pois estão individualmente sujeitos a efeitos favoráveis cumulativos.

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1710173 Ano: 2016
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: COVEST-COPSET
Orgão: UFPE

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Técnico Desportivo
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Lei 10.671/2003: Estatuto do Torcedor

O Estatuto do Torcedor assegura vários direitos e impõe certas restrições. São direitos do torcedor:

1) ter amplo acesso ao Ouvidor da competição.
2) ser informado pelo sítio da internet acerca de todas as publicações da competição.
3) saber da renda obtida pelo número de pagantes e não pagantes.
4) receber remuneração, no caso de exercer a função de ouvidor da competição.
5) conhecer o regulamento da competição, bem como o nome do seu Ouvidor, 30 (trinta) dias antes do seu início.

Estão corretas:

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1318136 Ano: 2016
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: OBJETIVA
Orgão: Câm. Santa Maria-RS

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Agente Legislativo - Edição de Áudio e Vídeo
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Segundo a Lei nº 12.485/11, a comunicação audiovisual de acesso condicionado, em todas as suas atividades, será guiada pelos seguintes princípios, EXCETO:

A

Liberdade de expressão e de acesso à informação.

B

Promoção da diversidade cultural e das fontes de informação, produção e programação.

C

Desencorajamento à produção independente e regional.

D

Promoção da língua portuguesa e da cultura brasileira.

E

Liberdade de iniciativa, mínima intervenção da Administração Pública e defesa da concorrência por meio da livre, justa e ampla competição e da vedação ao monopólio e oligopólio nas atividades de comunicação audiovisual de acesso condicionado.

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1316217 Ano: 2016
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Taquaral-SP

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Professor da Educação Básica - Artes
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Leia as definições seguintes e assinale a alternativa correta sobre elas:

I – Artes visuais são as linguagens da arte que compreendem várias categorias de expressão, nas quais se utiliza de qualquer imagem que não tenha interferência tecnológica, por isso a fotografia não faz parte destas linguagens.

II – Música e Dança são chamadas de artes cênicas, pois são as únicas linguagens artísticas que trabalham som e movimento.

III – A arte é em geral uma forma de expressão criativa que pode se dar através de diferentes linguagens, como o teatro, a dança, a pintura e a escultura.