Considerando o regramento aplicável à propriedade industrial e aos contratos mercantis, julgue o próximo item.

Na concessão mercantil, a cláusula de exclusividade se refere à proibição ao concedente em comercializar, direta ou indiretamente, na área de atuação do concessionário.

Com base nas disposições aplicáveis aos tipos empresariais previstos no Código Civil e na Lei n.º 6.404/1976, julgue o item que se segue.

O incapaz poderá continuar a empresa antes exercida por seus pais, desde que devidamente assistido ou representado.

Com base nas disposições aplicáveis aos tipos empresariais previstos no Código Civil e na Lei n.º 6.404/1976, julgue o item que se segue.

O empresário, as sociedades empresárias e as sociedades simples vinculam-se ao registro público de empresas mercantis, a cargo das juntas comerciais.

Com base nas disposições aplicáveis aos tipos empresariais previstos no Código Civil e na Lei n.º 6.404/1976, julgue o item que se segue.

A demonstração objetiva de desvio de finalidade ou confusão patrimonial é uma exigência para a desconsideração da personalidade jurídica.

Com base nas disposições aplicáveis aos tipos empresariais previstos no Código Civil e na Lei n.º 6.404/1976, julgue o item que se segue.

A companhia é classificada como aberta ou fechada de acordo com as classes dos valores mobiliários por ela emitidos e negociados no mercado.

Com base nas disposições aplicáveis aos tipos empresariais previstos no Código Civil e na Lei n.º 6.404/1976, julgue o item que se segue.

Na caracterização da firma ou denominação, o emprego do termo "limitada" se refere à extensão da responsabilidade dos administradores, de modo que, na omissão da referida palavra, a responsabilidade destes será solidária e ilimitada.

Assinale a alternativa correta acerca do direito de empresa.

Assinale a alternativa correta acerca dos títulos de crédito.

De acordo com o Código Civil, no que diz respeito ao Direito Empresarial, assinale a assertiva CORRETA:

João é sócio da Alfa Ltda., constituída por 4 (quatro) sócios com participações societárias iguais. Em 2024, os sócios aumentam o capital social em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), devendo cada sócio integralizar sua participação no aumento proporcionalmente. João integraliza sua parte com um apartamento alegadamente avaliado em R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); porém, 3 (três) anos depois da integralização, a avaliação apresentada por João mostra-se inexata, com valor menor do que foi declarado.
Diante dessa situação hipotética, assinale a afirmação correta.