Foram encontradas 1.892 questões.
Provas
Provas
Provas
De acordo com o Regulamento Internacional Para Evitar Abalroamentos no Mar (RIPEAM), quando duas embarcações a propulsão mecânica estiverem se aproximando em rumos diretamente opostos, ou quase diretamente opostos, em condições que envolvam risco de colisão, cada uma deverá guinar para ___________, de forma que a passagem se dê por _____________ uma da outra.
Provas
Provas
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: Nosso Rumo
Orgão: Pref. Batatais-SP
Considera-se mar territorial brasileiro uma faixa de
Provas
A Lei Federal n.º 12.815/2013 estabelece regras sobre a mão de obra empregada em portos brasileiros. Com base no referido diploma legal, é correto afirmar que a contratação de trabalhadores portuários:
Provas
A Lei Federal n.º 12.815/2013 dispõe acerca das competências do órgão de gestão de mão de obra do trabalho portuário avulso. No que diz respeito à remuneração devida e às indenizações decorrentes de acidente de trabalho, tal lei prevê que a responsabilidade será:
Provas
Nos termos do que dispõe a Lei Federal n.º 9.432/1997, nas embarcações brasileiras, a tripulação contará com brasileiros nas posições de:
Provas
A aquisição de uma embarcação brasileira pode ocorrer por meio de sua construção ou por qualquer outro modo regular admitido em direito. Em relação ao registro de propriedade e de transferência, pode-se afirmar que:
Provas
Caderno Container