De acordo com o Anexo 2-A da NORMAM-101, assinale a opção que apresenta todos os requisitos necessários para a ascensão à categoria de Primeiro Oficial de Máquinas (1OM), por um Segundo Oficial de Máquinas (20M).

Com relação à NORMAM-311, no que tange ao serviço de praticagem em embarcações de bandeira peruana e colombiana nas águas jurisdicionais brasileiras (AJB), assinale a opção correta.

Conforme previsto na NORMAM-302, no que se refere à Investigação de Segurança dos Acidentes e Incidentes Marítimos (ISAIM), é correto afirmar que:

De acordo com a lei n° 9.966, de 28 de abril de 2000, assinale a opção que apresenta os três órgãos de comunicação imediata quando ocorrer qualquer incidente em portos organizados, instalações portuárias, dutos, navios, plataformas e suas instalações de apoio, que possa provocar poluição das águas sob jurisdição nacional, independentemente das medidas tomadas para seu controle.

De acordo com a lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000, que dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional, analise as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a opção correta.

I- Aplica-se às embarcações nacionais, portos organizados, instalações portuárias, dutos, plataformas e suas instalações de apoio, em caráter complementar à Marpol 73/78.

II- Aplica-se às embarcações, plataformas e instalações de apoio estrangeiras, cuja bandeira arvorada seja ou não de país contratante da Marpol 73/78, quando em águas sob jurisdição nacional.

III- Não se aplica às instalações portuárias especializadas em outras cargas que não sejam óleo, bem como não se aplica aos estaleiros, marinas, clubes náuticos.

De acordo com a NORMAM-202, assinale a opção que apresenta os órgãos competentes para autorizar as embarcações a trafegar, atracar, desatracar e permanecer nas proximidades dos atracadouros específicos de travessia.

Assinale a opção que NÃO apresenta atribuições do Tribunal Marítimo na investigação quanto à apuração da responsabilidade por fatos e acidentes da navegação, de acordo com a lei nº 2.180, de 05 de fevereiro de 1954.

Assinale a opção que NÃO apresenta um requisito obrigatório para a operação de submersíveis tripulados para turismo/diversão, cujos procedimentos estão definidos nas Normas da Autoridade Marítima para Navegação em Mar Aberto (NORMAM-201).

De acordo com a NORMAM-301, assinale a opção correta com relação ao procedimento de perda da propriedade da embarcação (perdimento).

De acordo com a NORMAM-602, qual Organização Militar da Marinha do Brasil deve aprovar o Curriculum Vitae do nome proposto para ocupar o cargo de Gerente do Serviço de Tráfego de Embarcações (VTS)?