Em relação ao perfil profissiográfico previdenciário (PPP), conforme o Decreto nº 3.048/99, é correto afirmar que

Nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social, o benefício de prestação continuada pode ser ofertado para pessoas

A Política Nacional de Assistência Social é definida na Lei Orgânica de Assistência Social de 1993 em seu art. 1º como: [...] direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas. (BRASIL, 1993, p. 1). Ou seja, é uma política de Estado que passa a compor o tripé da seguridade social, juntamente com previdência social e a política de saúde, garantindo, nos textos das leis o (a)

Uma empresa com 670 funcionários deverá preencher suas vagas com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência em

A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à:

A Política Nacional de Assistência Social – PNAS (2004) estabelece que a Assistência Social busca garantir proteção social a todos que dela necessitam, sem contribuição prévia. A proteção social deve garantir as seguintes seguranças: de sobrevivência, de acolhida, de convívio ou vivência familiar. Compreende-se por segurança de acolhida:

Segundo a Constituição Federal brasileira, compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Esse conjunto se refere à:

Em conformidade com a Lei nº 8.212/1990, em relação aos princípios e às diretrizes da Seguridade Social, assinalar a alternativa CORRETA:

Julgue os itens a seguir:

I. o período de carência para concessão de auxíliodoença e/ou aposentadoria por invalidez é de vinte e quatro contribuições mensais;

II. o período de carência para concessão de pensão por morte é de doze contribuições;

III. o benefício de auxílio-acidente independe de carência para concessão.

Nos exatos termos da Lei Federal n º 8.213/91, estão corretos os itens:

De acordo com a Lei Federal n º 8.213/91, são segurados obrigatórios da previdência social como empregado: