Julieta ajuizou demanda em face de Rafaela e, a fim de provar os fatos constitutivos de seu direito, arrolou como testemunhas Fernanda e Vicente. A demandada, por sua vez, arrolou as testemunhas Pedro e Mônica.

Durante a instrução, Fernanda e Vicente em nada contribuíram para o esclarecimento dos fatos, enquanto Pedro e Mônica confirmaram o alegado na petição inicial. Em razões finais, o advogado da autora requereu a procedência dos pedidos, ao que se contrapôs o patrono da ré, sob o argumento de que as provas produzidas pela autora não confirmaram suas alegações e, ademais, as provas produzidas pela ré não podem prejudicá-la.

Consideradas as normas processuais em vigor, assinale a afirmativa correta.

Relativamente às disposições do CPC sobre a contestação, assinale alternativa CORRETA:

No que concerne a execução de dívidas, um fator a ser sempre considerado é a liquidez do executado. Neste sentido, a penhora do faturamento da empresa:

A Fazenda Pública foi condenada a pagar 50.000 salários mínimos, com honorários advocatícios ma ordem de 10%, em sentença. Em relação aos honorários advocatícios, a Procuradoria deverá:

O Município de Cabo Frio/RJ pediu, através de sua Procuradoria, para ingressar em uma ação possessória movida por Carlos contra Felipe, sob a alegação de domínio. Neste caso, o magistrado:

Acerca dos princípios inerentes à jurisdição, assinale a alternativa CORRETA:

Ocorreu no dia 12 de dezembro de 2018 um acidente ambiental na cidade Alfa, que poluiu certa região da cidade. Várias associações da cidade e outras de cidades vizinhas, foram até o local para analisar a extensão daquele acidente e, após realizado o estudo na área, os representantes das associações se dirigiram ao Ministério Público da cidade afim de se encontrar com o Promotor para cobrar alguma atitude legal. De acordo com os ditames do Direito Ambiental, o Ministério Publico. através de suas atribuições e competências deve usar o meio adequado para buscar a responsabilidade de quem causou o dano ambiental através do:

Sobre a possibilidade de criação de câmaras de mediação e conciliação com atribuições relacionadas à solução consensual de conflitos no âmbito administrativo, assinale a alternativa correta.