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A rescisão contratual representa o(a)
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O décimo-terceiro salário corresponde a
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A verba que corresponde ao trabalho realizado além da
jornada normal, quando devidamente caracterizado, é o(a)
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O FGTS é uma obrigação trabalhista instituído pela CLT,
sendo o depósito realizado pelo
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- Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Nos contratos regidos pela CLT, a principal finalidade
das férias que o empregado tem direito é
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O salário-base de um empregado
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4256035
Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Três Corações-MG
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Três Corações-MG
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- Contrato de TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Empregada contratada como auxiliar administrativa sofreu aborto espontâneo, devidamente
comprovado por atestado médico oficial. Após comunicar o fato à empregadora, requereu afastamento
do trabalho e, ao final do período de repouso, o retorno à mesma função anteriormente exercida.
Considerando a disciplina prevista na Consolidação das Leis do trabalho acerca da hipótese, assinale a
alternativa correta:
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4256034
Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Três Corações-MG
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Três Corações-MG
Provas:
- Contrato de TrabalhoCessação do contrato de emprego
- Extinção do Contrato de TrabalhoAviso Prévio
- Extinção do Contrato de TrabalhoModalidades e Obrigações Legais
Analise as assertivas a seguir, à luz da disciplina do aviso prévio:
(I) O reajustamento salarial coletivo, determinado no curso do aviso prévio, beneficia o empregado pré-avisado da despedida, desde que não tenha recebido antecipadamente os salários correspondentes ao período do aviso, que integra seu tempo de serviço para todos os efeitos legais.
(II) O empregador que, durante o prazo do aviso prévio dado ao empregado, praticar ato que justifique a rescisão imediata do contrato, sujeita-se ao pagamento da remuneração correspondente ao prazo do referido aviso, sem prejuízo da indenização que for devida.
(III) O valor das horas extraordinárias habituais não integra o aviso prévio indenizado.
Assinale a alternativa que contenha a(s) assertiva(s) correta(s):
(I) O reajustamento salarial coletivo, determinado no curso do aviso prévio, beneficia o empregado pré-avisado da despedida, desde que não tenha recebido antecipadamente os salários correspondentes ao período do aviso, que integra seu tempo de serviço para todos os efeitos legais.
(II) O empregador que, durante o prazo do aviso prévio dado ao empregado, praticar ato que justifique a rescisão imediata do contrato, sujeita-se ao pagamento da remuneração correspondente ao prazo do referido aviso, sem prejuízo da indenização que for devida.
(III) O valor das horas extraordinárias habituais não integra o aviso prévio indenizado.
Assinale a alternativa que contenha a(s) assertiva(s) correta(s):
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4256033
Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Três Corações-MG
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Três Corações-MG
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Em determinada reclamação trabalhista, o empregado pleiteia o reconhecimento da rescisão indireta
do contrato de trabalho, sustentando que o empregador descumpriu obrigações contratuais relevantes.
A empresa, por sua vez, afirma que o trabalhador também praticou conduta faltosa grave, consistente
em atos de indisciplina que contribuíram diretamente para a ruptura do vínculo. Após a instrução
processual, restou demonstrado que ambas as partes concorreram, por condutas juridicamente
relevantes, para o fim da relação empregatícia.
Diante da situação hipotética apresentada, assinale a alternativa correta:
Diante da situação hipotética apresentada, assinale a alternativa correta:
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- Contrato de TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoSuspensão e Interrupção
Maria, empregada celetista, trabalha em regime de turnos
ininterruptos de revezamento de 6 horas. A cada turno, a empresa
lhe concede um intervalo de 15 minutos para lanche e descanso.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente, acerca da duração do trabalho.
O intervalo para descanso e alimentação de Maria caracteriza hipótese de interrupção do contrato de trabalho.
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