2468419 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UFLA
Orgão: UFLA

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Técnico de Segurança do Trabalho
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Segurança e da Medicina do TrabalhoAtividades Insalubres ou Perigosas

No que se refere às Atividades Insalubres ou Perigosas, como definido no artigo 189 da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa CORRETA.

A

Serão consideradas atividades ou operações perigosas aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados, em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.

B

Serão consideradas atividades ou operações insalubres ou periculosas aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados, em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.

C

Serão consideradas atividades ou operações periculosas aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados, em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.

D

Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados, em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.

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2468228 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: ABDI

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ADI Pleno - Recursos Humanos
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IntroduçãoHistória do Direito do Trabalho

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) entrou em vigor em 1943 com o objetivo de:

I. Normatizar as relações individuais e coletivas de trabalho.

II. Estabelecer regras para resolução de qualquer conflito na relação de trabalho.

III. Constituir a legislação ordinária básica no que concerne ao Direito do trabalho.

IV. Tutelar o trabalhador na sua relação com a empresa.

Está correto o que se afirma em:

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2467978 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: ABDI

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ADI Pleno - Recursos Humanos
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Duração do TrabalhoDa Jornada de Trabalho

Qual o valor da hora a ser paga ao trabalhador cujo salário corresponde a R$ 800,00 por mês, com um total de horas mensais trabalhadas igual a 220 horas? Considere que o salário pago ao trabalhador noturno deverá ser acrescido de 20% à hora trabalhada.

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2467939 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IF-PE
Orgão: IF-PE

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Assistente de Alunos
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IntroduçãoDireito Administrativo do Trabalho

O artigo 199 da CLT estabelece que devam ser colocados assentos para assegurar uma postura correta ao trabalhador, para evitar posições incômodas ou que este execute o trabalho estando de pé. Mas, em algumas situações, a posição do trabalho em pé é justificada.

Assinale a alternativa que justifica CORRETAMENTE a referida posição de trabalho.

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2467393 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: ESPP
Orgão: MPE-PR

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Médico
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Segurança e da Medicina do TrabalhoAcidente de trabalho

Sendo caracterizado o acidente de trabalho, o segurado e seus dependentes terão direito aos benefícios e serviços:

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2467374 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: ABDI

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ADI Sênior - Jurídico
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Contrato de TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoSuspensão e Interrupção

No que diz respeito à interrupção e suspensão do contrato de trabalho, de que trata a Consolidação das Leis do Trabalho, é incorreto afirmar:

A

Para que o empregado tenha direito a voltar a exercer o cargo do qual se afastou em virtude de exigências do serviço militar ou de encargo público, é indispensável que notifique o empregador dessa intenção, por telegrama ou carta registrada, dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data em que se verificar a respectiva baixa ou a terminação do encargo a que estava obrigado.

B

Ocorrendo motivo relevante de interesse para a segurança nacional, poderá a autoridade competente solicitar o afastamento do empregado do serviço ou do local de trabalho, sem que se configure a suspensão do contrato de trabalho.

C

O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário até 4 (quatro) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica.

D

A suspensão do empregado por mais de 30 (trinta) dias consecutivos importa na rescisão injusta do contrato de trabalho.

E

Em caso de seguro-doença ou auxílio-enfermidade, o empregado é considerado em licença não remunerada, durante o prazo desse benefício.

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2467303 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: ABDI

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ADI Pleno - Recursos Humanos
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Extinção do Contrato de TrabalhoFGTS

Que valor do FGTS deverá ser recolhido de um empregado cujo salário-base corresponde a R$ 3.000,00 mais R$ 500,00 que recebeu a título de comissão sobre vendas, tendo tido descontos no valor de R$ 600,00, utilizando-se a alíquota de 8%?

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2467241 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IMA
Orgão: CORE-PI

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Assistente Administrativo
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Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanalDas Férias

Sobre as férias de trabalhadores, podemos afirmar que:

A

O trabalhador faz jus tão logo comece a trabalhar e, no mês de férias, receberá seu salário acrescido de ½.

B

O trabalhador faz jus tão logo comece a trabalhar e, no mês de férias, receberá seu salário acrescido de 1/3.

C

O trabalhador adquire tal direito após 01 ano completo de serviço e, no mês de férias, receberá seu salário acrescido de 1/3.

D

O trabalhador adquire tal direito após 01 ano completo de serviço e, no mês de férias, receberá seu salário acrescido de ½.

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2466648 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: ABDI

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ADI Especialista - Jurídico
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IntroduçãoPrescrição e Decadência

As afirmações a seguir dizem respeito ao instituto da ''prescrição'' no direito do trabalho.

I. A prescrição para reclamar contra anotação de carteira profissional, ou omissão desta, flui da data de cessação do contrato de trabalho.

II. Da extinção do último contrato começa a fluir o prazo prescricional do direito de ação em que se objetiva a soma de períodos descontínuos de trabalho.

III. Tratando-se de ação que envolva pedido de prestações sucessivas decorrente de alteração do pactuado, a prescrição é total, exceto quando o direito à parcela esteja também assegurado por preceito de lei.

IV. O termo inicial da prescrição para anular a opção pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço coincide com a cessação do contrato de trabalho, e não com a data em que foi formalizado o ato opcional.

Os incisos incorretos são:

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2466106 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IBFC
Orgão: IDECI

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Advogado
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Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanalDas Férias

Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, nas proporções previstas no art. 130 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Com base nas disposições concernentes às férias do trabalhador previstas na CLT, julgue os itens a seguir:

I. O empregado que não houver faltado do serviço mais de 5 (cinco) vezes durante o período aquisitivo terá direito a 30 (trinta) dias de férias.

II. O empregado que houver tido de 24 (vinte e quatro) a 32 (trinta e duas) faltas durante o período aquisitivo terá direito a 12 dias de férias.

III. O período das férias será computado, para todos os efeitos, como tempo de serviço.

IV. Não será consideradas falta ao serviço, para os efeitos do artigo na 130 na CLT, a ausência do empregado durante a suspensão preventiva para responder a inquérito administrativo ou de prisão preventiva, quando for impronunciado ou absolvido.

Estão corretos os itens: