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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Vargem Grande Paulista-SP
João, de 68 anos, compareceu diretamente ao órgão gestor da assistência social de seu município para solicitar a Carteira da Pessoa Idosa. Após a realização do cadastramento no Cadastro Único, foi informado de que o documento seria entregue posteriormente.
Nessa situação, a Carteira da Pessoa Idosa deverá ser impressa e entregue no prazo máximo de:
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Vargem Grande Paulista-SP
Após solicitar a Carteira da Pessoa Idosa diretamente no órgão gestor da assistência social de seu município e realizar o cadastramento no Cadastro Único, João foi informado de que o documento seria entregue posteriormente. Enquanto aguardava a emissão da carteira, recebeu uma Declaração Provisória.
Qual é o prazo de validade dessa Declaração Provisória?
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Vargem Grande Paulista-SP
Visando à orientação a Tício e à luz do regime dos Direitos Fundamentais do idoso constante na Lei Federal n. 10.741/2003, está CORRETO o que se afirma em:
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Ibest
Orgão: SESC-DF
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Ibest
Orgão: SESC-DF
- Disposições Preliminares
- Direitos FundamentaisCapítulo IV - Do Direito à Saúde
- Direitos FundamentaisCapítulo X - Do Transporte
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Ibest
Orgão: SESC-DF
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Mãe D'Água-PB
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Mãe D'Água-PB
I- Serviços especiais de prevenção e atendimento às vítimas de negligência, maus-tratos, exploração, abuso, crueldade e opressão.
II- Políticas e programas de assistência social, em caráter ordinário, para todas as pessoas idosas.
III- Mobilização da opinião pública no sentido da participação dos diversos segmentos da sociedade no atendimento da pessoa idosa.
Conforme o Estatuto da Pessoa Idosa, constitui linha de ação da Política de Atendimento à Pessoa Idosa, o que se afirma em:
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Mãe D'Água-PB
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Mãe D'Água-PB
As entidades de atendimento à pessoa idosa são espaços importantes para a garantia dos direitos e, conforme o Estatuto da Pessoa Idosa, devem cumprir uma série de obrigações. Sobre essas obrigações, analise as assertivas a seguir.
I- Fornecer vestuário adequado, se for pública, e alimentação suficiente.
II- Oferecer atendimento personalizado.
III- Em caso de solicitação de assistência religiosa, solicitar de familiares encaminhamento a espaços religiosos, conforme a crença de cada pessoa idosa.
É CORRETO o que se afirma em:
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