Foram encontradas 3.933 questões.
Estão expressamente previstos no Estatuto da
Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) como
legitimados concorrentes para a propositura de
ações cíveis fundadas em interesses difusos,
coletivos, individuais indisponíveis ou
homogêneos, EXCETO
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4239703
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Palmeira Missões-RS
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Palmeira Missões-RS
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Determinada instituição de longa permanência decidiu transferir uma pessoa idosa
para outra unidade apenas para reorganizar a ocupação dos quartos, embora não houvesse situação
de emergência, risco à saúde ou outro motivo excepcional. Considerando os princípios previstos no
Estatuto da Pessoa Idosa, a conduta da instituição:
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4239702
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Palmeira Missões-RS
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Palmeira Missões-RS
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Uma entidade privada de longa permanência para pessoas idosas pretende iniciar
suas atividades imediatamente após sua constituição. Para tanto, apresentou instalações adequadas,
plano de trabalho compatível com o Estatuto da Pessoa Idosa e documentação de seus dirigentes,
mas ainda não providenciou a inscrição de seu programa perante os órgãos competentes. À luz do
Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa correta.
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4239701
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Palmeira Missões-RS
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Palmeira Missões-RS
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Após prestar serviços como cuidadora por alguns meses, Joana alegou que a pessoa
idosa para quem trabalhava lhe devia certa quantia. Para garantir o pagamento, reteve um documento
de uso exclusivo para movimentação da conta em que era depositado o benefício previdenciário da
assistida e se recusou a devolvê-lo até receber o valor que afirmava ser devido. Com base no Estatuto
da Pessoa Idosa, a conduta:
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4239700
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Palmeira Missões-RS
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Palmeira Missões-RS
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Uma instituição financeira realizou análise cadastral de uma cliente de 72 anos que
solicitou um empréstimo consignado. Após verificar elevado comprometimento de sua renda e o risco
de agravamento de sua situação financeira, a instituição recusou a contratação. A cliente alegou ter
sido vítima de discriminação em razão da idade. Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a
alternativa correta.
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4239699
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Palmeira Missões-RS
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Palmeira Missões-RS
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Carlos é o responsável pelos cuidados de sua mãe, Maria, de 82 anos. Embora possua
condições de prover alimentação, higiene e os medicamentos prescritos, ele passou a negligenciar
esses cuidados por vários dias consecutivos, ocasionando grave comprometimento das condições de
saúde da idosa. Nos termos do Estatuto da Pessoa Idosa, nessa situação, a conduta de Carlos:
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4239511
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Carlos Barbosa-RS
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Carlos Barbosa-RS
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De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), a prevenção e a
manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas por meio de diversas ações promovidas no
âmbito do SUS. Constituem essas ações:
I. Cadastramento da população idosa em base territorial.
II. Atendimento domiciliar, incluindo a internação, restrito às pessoas idosas que residam em instituições de longa permanência públicas.
III. Reabilitação, com foco exclusivo na recuperação integral de traumas físicos decorrentes de quedas.
IV. Unidades geriátricas de referência, com pessoal especializado nas áreas de geriatria e gerontologia social.
Quais estão corretas?
I. Cadastramento da população idosa em base territorial.
II. Atendimento domiciliar, incluindo a internação, restrito às pessoas idosas que residam em instituições de longa permanência públicas.
III. Reabilitação, com foco exclusivo na recuperação integral de traumas físicos decorrentes de quedas.
IV. Unidades geriátricas de referência, com pessoal especializado nas áreas de geriatria e gerontologia social.
Quais estão corretas?
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4237538
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Palma Sola-SC
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Palma Sola-SC
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O Estatuto da Pessoa Idosa assegura direitos e
prioridades às pessoas com idade avançada, com
deveres atribuídos à família, à sociedade e ao poder
público. O conhecimento desses direitos orienta a
atuação do assistente social.
Acerca do referido estatuto, marque V, para as
afirmativas verdadeiras, e F, para as afirmativas falsas:
( ) Considera-se pessoa idosa aquela com idade igual ou superior a sessenta anos.
( ) É assegurada prioridade especial às pessoas maiores de oitenta anos, atendidas preferencialmente em relação às demais pessoas idosas.
( ) A gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos é assegurada às pessoas maiores de 65 anos.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
( ) Considera-se pessoa idosa aquela com idade igual ou superior a sessenta anos.
( ) É assegurada prioridade especial às pessoas maiores de oitenta anos, atendidas preferencialmente em relação às demais pessoas idosas.
( ) A gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos é assegurada às pessoas maiores de 65 anos.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
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4236933
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Salgado Filho-PR
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Salgado Filho-PR
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A assistência social às pessoas idosas será prestada, de forma articulada, conforme os princípios e diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), na Política Nacional da Pessoa Idosa, no SUS e nas demais normas pertinentes. Sobre o tema, marque a alternativa CORRETA:
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4235993
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IDHTEC
Orgão: Pref. Santa Filomena-PI
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IDHTEC
Orgão: Pref. Santa Filomena-PI
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Assinale a alternativa correta quanto ao direito da pessoa idosa
à gratuidade dos transportes coletivos:
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