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Foram encontradas 3.848 questões.

2564928 Ano: 2018
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUNRIO
Orgão: ALE-RR
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A Sessão Plenária da Assembleia será transformada em Comissão Geral, sob a direção do Presidente da Assembleia, por proposta conjunta de Líderes, ou por seus membros, tendo quórum de
 

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2564927 Ano: 2018
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUNRIO
Orgão: ALE-RR
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A vaga, na Assembleia Legislativa, se dará por falecimento, renúncia ou perda de mandato. A renúncia ao mandato deve ser manifestada por escrito ao Presidente de Assembleia e se tornará efetiva e irretratável depois de lida no Pequeno Expediente e publicada no Diário da Assembleia.
Considera-se haver renunciado o deputado que
 

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2564926 Ano: 2018
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUNRIO
Orgão: ALE-RR
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Dirigirá os trabalhos de reunião conjunta de Comissões o Presidente mais idoso, exceto quando dela participar a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, cujo Presidente assumirá a direção dos trabalhos.
Na ausência dos Presidentes,a direção dos trabalhos caberá ao membro mais
 

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2564925 Ano: 2018
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUNRIO
Orgão: ALE-RR
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A atribuição de dar parecer sobre as emendas propostas ao Regime Interno ou que visem modificar os serviços administrativo da casa é de competência
 

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2564917 Ano: 2018
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUNRIO
Orgão: ALE-RR
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Conforme estabelece o Regimento Interno da ALERR, é de competência do 1 ° secretário
 

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2564916 Ano: 2018
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUNRIO
Orgão: ALE-RR
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Conforme previsto no Regimento da ALE-RR, o Deputado que descumprir os deveres decorrentes do mandato ou praticar ato que afete a dignidade da investidura estará sujeito a processo e poderá sofrer as seguintes penalidades, se for o caso:
 

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2564914 Ano: 2018
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUNRIO
Orgão: ALE-RR
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A vaga na ALE-RR se verificará, por somente, quando houver
 

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2564913 Ano: 2018
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUNRIO
Orgão: ALE-RR
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Considerando-se a ALE-RR, o prazo inicial para funcionamento da Comissão Parlamentar de inquérito será de
 

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2564912 Ano: 2018
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUNRIO
Orgão: ALE-RR
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Compete ao Corregedor geral da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALE-RR)
 

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2564886 Ano: 2018
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUNRIO
Orgão: ALE-RR
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Conforme estabelecido no Regimento Interno da ALE-RR pode-se afirmar que as comissões são permanentes e temporárias1 respectivamente1 aquelas que
 

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