1152657 Ano: 2018
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Triunfo-RS

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Oficial Legislativo
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Câmaras MunicipaisRio Grande do Sul-RSTriunfo-RS

Para responder à questão, considere a Resolução nº 001/2010, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Triunfo/RS

A referida Lei, ao mencionar sobre Comissões, prevê que, EXCETO:

A

As reuniões da Comissão serão públicas.

B

As Comissões são órgãos técnicos constituídos pelos próprios membros da Câmara, destinadas, em caráter permanente ou temporário, a proceder a estudos, emitir pareceres especializados, realizar investigações e representar o Legislativo conforme o caso.

C

Na constituição das Comissões, será assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares com representatividade na Câmara Municipal.

D

As Comissões Permanentes terão um Presidente e um Relator, eleitos por seus membros, em reunião presidida pelo mais jovem ou mais votado.

E

Nas reuniões de Comissão, serão obedecidas as normas das Sessões Plenárias, cabendo ao seu Presidente a direção dos trabalhos.

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1152656 Ano: 2018
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Triunfo-RS

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Oficial Legislativo
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Câmaras MunicipaisRio Grande do Sul-RSTriunfo-RS

Para responder à questão, considere a Resolução nº 001/2010, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Triunfo/RS

Analise as seguintes Leis Complementares, dentre outras previstas na Lei Orgânica Municipal, e assinale a alternativa correta.

I. Plano Diretor.

II. Código de Posturas.

III. Código Tributário Municipal.

IV. Lei de Parcelamento Urbano.

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1152655 Ano: 2018
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Triunfo-RS

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Contador
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Câmaras MunicipaisRio Grande do Sul-RSTriunfo-RS

Para responder à questão, considere a Resolução nº 001/2010, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Triunfo/RS.

Para efeito da presente Lei, requerimento é a(o) ________________ contendo pedido ao Presidente da Câmara sobre determinado assunto. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

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1151235 Ano: 2018
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: IMAIS
Orgão: Câm. Sumaré-SP

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Câmaras MunicipaisSão Paulo-SPSumaré-SP

A respeito da cassação do Mandato, decorrido o prazo de defesa, a Comissão Processante emitirá parecer dentro do prazo de ________ dias, opinando pelo prosseguimento ou arquivamento da denúncia.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

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1149865 Ano: 2018
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: RHS Consult
Orgão: Câm. Itapecerica Serra-SP

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Analista de Controle Interno
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Câmaras MunicipaisSão Paulo-SPItapecerica da Serra-SP

A Câmara Municipal instalar-se-á no dia 1º de janeiro de cada legislatura, às 10:00 horas, em Sessão Solene, independente de número, sob a Presidência do Vereador mais votado dentre os presentes, que designará um de seus pares para secretariar os trabalhos e dará posse ao Prefeito, ao Vice-Prefeito e aos Vereadores. O Prefeito, o VicePrefeito e os Vereadores eleitos deverão apresentar seus diplomas à Secretaria Administrativa da Câmara, antes da Sessão de Instalação. Na sessão solene de instalação será solicitado ao Prefeito e os Vereadores para apresentação do documento comprobatório da desincompatibilização. Ciente do exposto acima, indique a alternativa correta quanto ao prazo para apresentação do documento de desincompatibilização após a posse:

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1149777 Ano: 2018
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Excelência
Orgão: Câm. Corumbataí do Sul-PR

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Técnico em Administração Legislativa
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Câmaras MunicipaisParaná-PRCorumbataí do Sul-PR

De acordo com a Resolução nº 013/90 :Regimento Interno da Câmara Municipal de Corumbataí do Sul- PR DOS PROJETOS DE FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS Art. 233 – Complete a lacuna abaixo:

A Câmara fixará a remuneração do Prefeito, do Vice-prefeito e dos Vereadores e sua forma de reajuste, em cada legislatura para a subseqüente, até _______ meses antes da realização do pleito municipal.

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1145640 Ano: 2018
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: ABCP
Orgão: Câm. Biritiba Mirim-SP

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Contador
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Câmaras MunicipaisSão Paulo-SPBiritiba Mirim-SP

Leia com atenção:

I- Redigir, transcrever e ler as atas das Sessões;

II- Proceder às chamadas nos casos regimentais;

III- Dar conhecimento ao Plenário da súmula da matéria constante do expediente e despachá-la.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Biritiba Mirim – SP, os itens acima apresentam atribuições do:

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1144568 Ano: 2018
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: OBJETIVA
Orgão: Câm. Canguçu-RS

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Oficial de Recursos Humanos
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Câmaras MunicipaisRio Grande do Sul-RSCanguçu-RS

De acordo com a Resolução Municipal nº 034/2008, no que se refere às proposições legislativas, analisar os itens abaixo:

I - As matérias para projeto de lei ordinária ficarão sujeitas à deliberação do plenário.

II - O regime jurídico dos servidores e as medidas provisórias serão conteúdos a serem tratados por lei complementar.

I II - O projeto de lei de iniciativa popular deverá ser subscrito por no mínimo cinco por cento dos eleitores inscritos no Município.

Está(ão) CORRETO(S):

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1144463 Ano: 2018
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Excelência
Orgão: Câm. Corumbataí do Sul-PR

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Técnico em Administração Legislativa
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Câmaras MunicipaisParaná-PRCorumbataí do Sul-PR

Conforme Resolução nº 013/90 :Regimento Interno da Câmara Municipal de Corumbataí do Sul- PR e Art. 293 –Complete a lacuna abaixo:

As contas do Município ficaram durante _______ dias, anualmente, a disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a ligitimidade, nos termos da lei.

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1144026 Ano: 2018
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Excelência
Orgão: Câm. Corumbataí do Sul-PR

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Técnico em Administração Legislativa
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Câmaras MunicipaisParaná-PRCorumbataí do Sul-PR

Segundo a Resolução nº 013/90 :Regimento Interno da Câmara Municipal de Corumbataí do Sul- PR e UBSEÇÃO IV DOS PRAZOS PARA USO DA PALAVRA Art. 185 - Aos oradores são concedidas os sequintes prazos para o uso da palavra:

Assinale a alternativa INCORRETA