Foram encontradas 3.753 questões.
803569
Ano: 2015
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Uruguaiana-RS
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Uruguaiana-RS
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O Art. 91 do referido Regimento estabelece que as reuniões ordinárias se destinam às atividades normais de Plenário e serão realizadas semanalmente às terças e quintas-feiras, independentemente de convocação, em horário estabelecido pelo Plenário, de __________________ a __________________ e de __________________ a __________________ de cada Sessão Legislativa.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
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803365
Ano: 2015
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Camaquã-RS
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Camaquã-RS
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Para responder à questão, considere o Regimento Interno da Câmara de Camaquã.
Aderbal é vereador no Município de Camaquã e, em um ato de desagravo, durante uma sessão Legislativa, fez uso de palavras e pareceres em seu discurso, os quais foram considerados ofensivos aos demais membros do Poder Legislativo do Município. O fato será investigado e apreciado pela Comissão de Ética, porém o fato deve ser remetido:
I. À Mesa Diretora, de ofício.
II. A Requerimento de vereador.
III. A Requerimento de servidor.
Quais estão corretas?
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798707
Ano: 2015
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: GL Consultoria
Orgão: Câm. Presidente Prudente-SP
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: GL Consultoria
Orgão: Câm. Presidente Prudente-SP
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Não é uma das Comissões Permanentes da Câmara Municipal:
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798690
Ano: 2015
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FEPESE
Orgão: Câm. São José-SC
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FEPESE
Orgão: Câm. São José-SC
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Assinale a alternativa que indica corretamente a composição das sessões ordinárias da Câmara Municipal de São José.
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797917
Ano: 2015
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FEPESE
Orgão: Câm. São José-SC
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FEPESE
Orgão: Câm. São José-SC
De acordo com o Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de São José, assinale a alternativa que indica corretamente a composição da Mesa da Câmara de Vereadores.
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797742
Ano: 2015
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: INTEGRI
Orgão: Câm. Angatuba-SP
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: INTEGRI
Orgão: Câm. Angatuba-SP
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O Artigo 17 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Munícipio de Angatuba, estabelece que a Mesa da Câmara se comporá do:
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797470
Ano: 2015
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Camaquã-RS
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Camaquã-RS
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Para responder à questão, considere o Regimento Interno da Câmara de Camaquã.
Manuela é vereadora no Município de Camaquã e, portanto, tem assegurada em Lei a justificação de faltas, como motivo justo, nojo, gala, desempenho de missões oficiais à Câmara, mediante requerimento aprovado pela Mesa. No que se refere à doença, a referida lei versa que a vereadora poderá ter quantas faltas justificadas nas Sessões Plenárias?
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797437
Ano: 2015
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: GL Consultoria
Orgão: Câm. Presidente Prudente-SP
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: GL Consultoria
Orgão: Câm. Presidente Prudente-SP
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Quanto a Sanção e Veto de Projeto de Lei ou Lei Complementar aprovado pela Câmara Municipal:
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797276
Ano: 2015
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Uruguaiana-RS
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Uruguaiana-RS
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O Art. 214 estabelece que o Regimento Interno poderá ser modificado por projeto de _______________, aprovado __________________ dos vereadores.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
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797008
Ano: 2015
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FEPESE
Orgão: Câm. São José-SC
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FEPESE
Orgão: Câm. São José-SC
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De acordo com o Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de São José, a Presidência expedirá resolução numerada em ordem cronológica, nos seguintes casos:
1. Assunto de caráter financeiro.
2. Designação de substitutos nas Comissões.
3. Contratação de servidor por tempo determinado, nos termos da Constituição Federal.
4. Provimento e vacância dos cargos da Secretaria Administrativa e demais atos de efeitos individuais, na forma da legislação aplicável.
Assinale a alternativa que indica todos os itens corretos.
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