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419875 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Itapevi-SP
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O Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos visa à execução da Política Estadual de Recursos Hídricos, congregando órgãos
 

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419874 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Itapevi-SP
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Suponnha que a lei de uso e ocupação do solo do município de Itapevi sofrerá modificações, e alguns terrenos com galpões industriais, inseridos na zona industrial, serão demolidos e serão considerados como zona residencial, permitindo a construção de residências familiares. Segundo a Lei Estadual n° 13.577, de 2009, que trata sobre gerenciamento de áreas contaminadas, é correto afirmar, sem uma avaliação preliminar, que esses terrenos são áreas
 

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419873 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Itapevi-SP
Segundo o Código Sanitário do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.
 

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419872 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Itapevi-SP
A saúde do trabalhador deverá ser resguardada, tanto nas relações sociais que se estabelecem entre o capital e o trabalho, como no processo de produção, sendo obrigação do empregador, pelo Código Sanitário do Estado de São Paulo (Lei Estadual n° 10.083, de 23 de setembro de 1998):
 

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386787 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Acaraú-CE
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O ato de dirigir é complexo, pois requer do motorista diversas habilidades como controle emocional, competência intelectual e respeito às regras de trânsito.

A segurança na direção de um veículo depende do(a)

 

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371634 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CKM
Orgão: Liberato
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O Quadro de Empregos Permanentes consignado no Plano de Empregos, Funções e Salários da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, instituído pela Lei nº 14.498 de 03 de abril de 2014, contempla qual dos cargos abaixo?
 

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368843 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: TJ-AP
Orgão: TJ-AP

Marque a opção CORRETA em relação à divisão judiciária do Estado do Amapá:

I. Para criação de comarca a população mínima da cidade deve ser cinco mil habitantes.

II. Não há necessidade de movimento forense anual mínimo para a criação de comarcas.

III. A Comarca de Ferreira Gomes abrange além do município sede da Comarca, os municípios de Cutias e Itaubal, além do Distrito de São Joaquim do Pacuí.

 

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368839 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: TJ-AP
Orgão: TJ-AP
Em relação à composição do Tribunal de Justiça do Amapá, assinale a alternativa CORRETA:
 

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De acordo com a Lei Orgânica do Município de Palmeira das Missões, o Conselho Municipal de Educação é um órgão:

I. Normativo.

II. Consultivo.

III. Deliberativo.

IV. Fiscalizador.

Quais estão corretas?

 

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365266 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Palmeira Missões-RS
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Conforme o Art. 166 do referido Regime, configura abandono de cargo a ausência intencional ao serviço pelo período de mais de quantos dias consecutivos?

 

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