Julgue o item que se segue, relativo ao Plano Nacional de Contingência (PNC), definido pelo Decreto Federal n.º 10.950/2022.

Eventual ativação do International Charter Space and Major Disasters deve ser feita pelo Ministério das Relações Exteriores.

Julgue o item que se segue, relativo ao Plano Nacional de Contingência (PNC), definido pelo Decreto Federal n.º 10.950/2022.

O PNC abrange os rios de jurisdição nacional e exclui expressamente de sua abrangência os rios que têm jurisdição estadual ou distrital.

No que se refere aos benefícios decorrentes de acidentes de trabalho e ao perfil profissiográfico previdenciário, julgue o item a seguir.

O perfil profissiográfico previdenciário deve ser elaborado com base em laudos técnicos, como o laudo técnico das condições ambientais do trabalho (LTCAT).

Com base no Decreto n.º 7.602/2011, julgue o seguinte item, acerca da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST).

As ações educativas da PNSST prescindem de medidas governamentais para serem executadas.

No transcurso das ações de uma equipe de Saúde da Família, o Agente Comunitário de Saúde foi orientado a organizar suas atividades típicas em sua área geográfica de atuação, conforme a Lei Federal nº 11.350/2006. A partir das atribuições típicas do Agente Comunitário de Saúde, assinale a alternativa correta.

No desenvolvimento de ações no território, o Agente Comunitário de Saúde (ACS) identifica indivíduos em situação de rua e articula o acesso dessa população aos serviços de saúde e demais políticas públicas, conforme os princípios e diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua. De acordo com o Decreto nº 7.053/2009, assinale a alternativa correta:

No âmbito da Atenção Básica, o Agente Comunitário de Saúde (ACS) atua como elo entre a equipe de saúde e a comunidade. Conforme a PNAB (2017), assinale a alternativa correta:

Durante o acompanhamento de famílias em seu território, um Agente Comunitário de Saúde (ACS) organizou suas atividades conforme o modelo de atenção fundamentado na assistência multiprofissional em saúde da família, realizando visitas domiciliares e registrando informações para subsidiar o planejamento das ações de saúde.

Com base na Lei nº 11.350/2006 (com alterações da Lei nº 13.595/2018), assinale a alternativa correta:

Para certificação de uma Comunidade Quilombola, é necessário: