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Foram encontradas 35.962 questões.

3164818 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Rio Branco-AC
Com base na Lei Municipal nº. 1.794/2009 – Estatuto do Servidor e suas alterações – responda à questão.
A atribuição de encargos mais compatíveis com a capacidade física ou psíquica do servidor é chamada de
 

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3164817 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Rio Branco-AC
Com base na Lei Municipal nº. 1.794/2009 – Estatuto do Servidor e suas alterações – responda à questão.
Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de
 

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3164816 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Rio Branco-AC
Com base na Lei Municipal nº. 1.794/2009 – Estatuto do Servidor e suas alterações – responda à questão.
O prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse ou da publicação oficial do ato, no caso de reintegração, é de
 

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3164815 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Rio Branco-AC
Com base na Lei Municipal nº. 1.794/2009 – Estatuto do Servidor e suas alterações – responda à questão.
A investidura em cargo público, cumpridas as exigências legais, ocorrerá com
 

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3164814 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Rio Branco-AC
Com base na Lei Municipal nº. 1.794/2009 – Estatuto do Servidor e suas alterações – responda à questão.
Os cargos em comissão serão providos por uma porcentagem mínima de servidores do quadro efetivo, que é de
 

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Responda à questão com base na Lei Municipal nº 1.794/2009 – Estatuto do Servidor e suas alterações.

A ação disciplinar prescreverá em
 

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Responda à questão com base na Lei Municipal nº 1.794/2009 – Estatuto do Servidor e suas alterações.

São penalidades disciplinares, além de outras:
 

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Responda à questão com base na Lei Municipal nº 1.794/2009 – Estatuto do Servidor e suas alterações.

O desenvolvimento horizontal do servidor público, dentro de um mesmo grupo de nível, mediante avanço de um grau (letra) para o grau imediatamente seguinte, pelo critério de tempo de serviço, é chamado de
 

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Responda à questão com base na Lei Municipal nº 1.794/2009 – Estatuto do Servidor e suas alterações.

Não poderá reverter o aposentado que já tiver completado
 

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Responda à questão com base na Lei Municipal nº 1.794/2009 – Estatuto do Servidor e suas alterações.

São formas de provimento de cargo público, além de outras,
 

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