Foram encontradas 35.962 questões.
Conforme consta da Lei Complementar do município de Rio
Branco nº 35/2017, é atribuição típica do professor de Libras:
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Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Joaçaba, o servidor estável só perderá o
cargo
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Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Joaçaba, o retorno à atividade de
servidor aposentado por invalidez, quando, por junta
médica oficial, forem declarados insubsistentes os
motivos da aposentadoria, trata-se de
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No Plano de Cargos e Salários do Município de
Joaçaba foram previstas as seguintes formas de
progressão do Servidor na Carreira:
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Segundo Lei Orgânica do Município de Joaçaba,
compete ao Município instituir alguns tributos, entre
os quais está previsto o
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Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Joaçaba, o deslocamento de cargo de
provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do
quadro geral de pessoal, para as autarquias ou
fundações públicas do mesmo Poder, é considerado
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Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Joaçaba, sobre a licença para tratar de
interesses particulares, é correto afirmar que
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O Plano de Cargos e Salários do Município de Joaçaba
determina que, na ocorrência de um servidor efetivo
ser nomeado para cargo de provimento em comissão,
seja
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Segundo a Lei Orgânica do Município de Joaçaba, o
orçamento fiscal dos Poderes Municipais, dos fundos,
dos órgãos e das entidades da administração indireta,
inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder
Público, está compreendido
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3164894
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Rio Branco-AC
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Rio Branco-AC
Provas:
Responda à questão com base na Lei Municipal
nº 1.794/2009 – Estatuto do Servidor e suas alterações.
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