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Segundo a Instrução Normativa nº 1, de 22 de maio de 2024, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, o levantamento de campo realizado durante o inventário físico dos ativos vinculados aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário deve permitir a verificação do estado operacional e de conservação dos bens inventariados.
Durante auditoria promovida pela entidade reguladora, verificou-se que uma concessionária apresentou inventário patrimonial com apenas a descrição contábil resumida dos ativos, sem registros fotográficos, informações georreferenciadas ou identificação detalhada das instalações operacionais.
À luz da Instrução Normativa nº 1/2024, a principal inconsistência do procedimento adotado pela concessionária foi a
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Um Auditor está escrevendo um script em Python para limpar CPFs duplicados em uma lista de milhões de registros. Ele precisa de uma estrutura que garanta a unicidade dos elementos com a melhor performance de busca.
A estrutura nativa do Python mais adequada para esse propósito é:
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Sobre a economia brasileira na primeira fase de condução do Plano Real e seus desdobramentos imediatos, assinale a afirmativa correta.
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Em 1985, no início do governo Sarney, a economia brasileira saía da recessão do começo da década, mas convivia com inflação muito elevada, forte indexação de contratos e crescente incerteza sobre qual estratégia seria mais adequada para estabilizar os preços.
Nesse contexto, ganhou força o debate entre interpretações ortodoxas e heterodoxas da inflação brasileira, que orientou diferentes tentativas de combate inflacionário ao longo da segunda metade dos anos 1980, como os planos Cruzado, Bresser e Verão.
Considerando esse debate e as políticas então adotadas, assinale a afirmativa correta.
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Uma equipe de desenvolvimento do Tribunal utiliza Scrum e está no meio de uma Sprint de duas semanas. O Diretor de TI solicita a inclusão imediata de uma funcionalidade crítica que não foi planejada.
De acordo com o Guia Scrum, a conduta do Scrum Master deve ser
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Sobre a relação entre o milagre econômico brasileiro (1968-1973) e a crise dos anos 1980, assinale a afirmativa correta.
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Considere um circuito composto por uma fonte de tensão de 50 V em série com um resistor de 5 \( \Omega \) que está ligado a um nó de onde saem dois ramos: o ramo 1, composto por resistor de 20 \( \Omega \), e o ramo 2, composto por resistor de 10 \( \Omega \) em série com um resistor de 20 \( \Omega \). Os dois ramos se reconectam e em seus terminais está conectado um resistor de carga RL.
O equivalente de Thévenin visto pelos terminais do resistor de carga é composto por uma fonte em série com um resistor, respectivamente, iguais a
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FGV
Orgão: TCE-SC
Um conflito surgiu entre uma entidade reguladora infranacional e uma concessionária de serviços de abastecimento de água, acerca da interpretação de uma norma de referência da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Enquanto a concessionária defendia determinado critério tarifário, a entidade reguladora sustentava interpretação diversa da norma aplicável.
Com o objetivo de evitar a judicialização do conflito, as partes avaliaram a possibilidade de instauração do procedimento de mediação regulatória previsto na Resolução ANA nº 209, de 9 de setembro de 2024.
Considerando o exposto nessa resolução, avalie as afirmativas a seguir.
I. O procedimento de mediação regulatória pode ser requerido unilateralmente, mas sua instauração depende da manifestação de vontade dos demais interessados.
II. A existência de processo judicial ou arbitral sobre a mesma matéria impede a instauração da mediação regulatória perante a ANA.
III. A mediação regulatória conduzida pela ANA possui caráter compulsório para os prestadores de serviços públicos de saneamento básico.
Está correto apenas o que se afirma em
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Uma entidade reguladora analisava a política tarifária de um serviço regionalizado de abastecimento de água e esgotamento sanitário após identificar o crescimento da inadimplência em Municípios de baixa renda e o aumento do consumo per capita em áreas de alto padrão econômico.
Durante a discussão regulatória, foram propostas as seguintes medidas:
• adoção de estrutura tarifária com faixas crescentes de consumo;
• previsão de tarifa social para usuários economicamente vulneráveis;
• criação de tarifa uniforme desvinculada do volume consumido;
• incorporação de mecanismos voltados à recuperação eficiente dos custos da prestação.
À luz da Lei nº 11.445/2007, a proposta mais compatível com os objetivos econômicos e sociais da regulação tarifária é
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Para processar terabytes de logs de notas fiscais eletrônicas, o TCE-SC utiliza um cluster Apache Spark. O Auditor nota que o processamento está lento devido ao excesso de movimentação de dados entre os nós da rede durante operações de agrupamento.
A operação do Spark conhecida por causar esse fenômeno de Shuffle e que deve ser utilizada com cautela em grandes datasets é:
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