A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes, segundo o ECA:

A adoção é uma medida de proteção prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), destinada a assegurar à criança e ao adolescente o direito à convivência familiar em ambiente que favoreça seu desenvolvimento integral. Sobre a adoção, assinale a alternativa INCORRETA.

É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral. Segundo o ECA, toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada:

Os direitos fundamentais da criança e do adolescente, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), constituem a base da proteção integral, assegurando condições essenciais para o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social. À luz do ECA, assinale a alternativa que NÃO representa um direito fundamental assegurado à criança e ao adolescente.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança, para os efeitos da Lei, a pessoa:

O cinema em contextos de vulnerabilidade e resistência exige que a comunidade atue como sujeito enunciador de sua própria poética visual, articulando conceitos metodológicos da produção periférica. Relacione os conceitos metodológicos da produção cinematográfica periférica (Coluna 1) com suas respectivas definições teóricas e práticas pedagógicas aplicadas ao contexto social (Coluna 2):
Coluna 1: Conceitos Metodológicos
1. Autoficção territorial
2. Estética da urgência
3. Contranarrativa visual
4. Câmera-testemunha
Coluna 2: Definições e Práticas Pedagógicas
( ) Abordagem que subverte os estereótipos midiáticos hegemônicos, construindo imagens a partir do olhar endógeno dos moradores. 
( ) Estratégia de engajamento em que o aparato técnico registra o cotidiano de conflito e resistência sem a mediação espetacularizada.
( ) Processo em que os sujeitos do território mesclam elementos autobiográficos e ficcionais para ressignificar suas memórias locais.
( ) Uso de recursos mínimos de produção para viabilizar a realização fílmica imediata diante da escassez estrutural crônica.
Após análise, conclui-se que a sequência correta é:

No final de 2022, o Conselho Nacional de Educação homologou um documento normativo complementar à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a BNCC de Computação, que tem como foco a formação conceitual, lógica, crítica e cidadã dos estudantes na cultura digital, o que dispensa capacitação técnica operacional. Sabendo disso, pode-se afirmar que, entre as competências da BNCC de Computação previstas para o ensino fundamental, não se encontra:

Quanto aos tipos de avaliação presentes na sequência didática analisada anteriormente, podese afirmar que:

No quadro apresentado, temos uma Sequência Didática (SD) que aborda o processo de ensino-aprendizagem do gênero artigo de opinião. Nesse planejamento, quanto às etapas de produção da SD, identifica-se, nesta ordem:

De acordo com Moita Lopes e Rojo (2004, p.46), “Ensinar a usar e a entender como a linguagem funciona no mundo atual é tarefa crucial da escola na construção da cidadania”. Por essa razão, diante das tecnologias cada vez mais presentes na vida dos indivíduos, discute-se sobre a necessidade de sermos letrados digitalmente, isto é: