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4270799
Ano: 2026
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Ji-Paraná-RO
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Ji-Paraná-RO
Provas:
- Princípios do Direito UrbanísticoDireito de Construir
- Legislação Estadual e MunicipalLeis Municipais
No contexto do Regime Urbanístico de Ji-Paraná, considerando suas expressões e respectivas definições, é correto afirmar que:
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4270798
Ano: 2026
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Ji-Paraná-RO
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Ji-Paraná-RO
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Considere, hipoteticamente, que a prefeitura de Ji-Paraná pretende realizar uma intervenção urbana em determinada área
degradada para criar um parque municipal, além de constituir uma reserva fundiária. Para adquirir os terrenos necessários
de forma preferencial em relação a investidores privados, o município deve utilizar o seguinte instrumento:
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A Política Nacional sobre Mudança do Clima visa compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico com a proteção do
sistema climático, priorizando a preservação, a conservação e a recuperação dos recursos ambientais. São considerados
instrumentos que podem ser adotados pela Política Nacional sobre Mudança do Clima, EXCETO:
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- Aspectos Gerais da Comunicação OficialPrincípios da Redação Oficial
- Manual de Redação da Presidência da RepúblicaAs Comunicações Oficiais
Considere a seguinte situação hipotética: em um hospital público, verificou-se aumento expressivo da demanda assistencial
decorrente dos casos de dengue, tornando necessária a comunicação formal à Secretaria Municipal de Saúde para solicitação
urgente de insumos hospitalares. De acordo com os preceitos da redação oficial estabelecidos pelo Manual de Redação da
Presidência da República, assinale a alternativa que apresenta a formulação mais adequada para integrar o expediente administrativo destinado à referida secretaria.
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- Aspectos Gerais da Comunicação OficialPrincípios da Redação Oficial
- Manual de Redação da Presidência da República
Durante a abertura de um processo administrativo para aquisição de medicamentos em uma Unidade Básica de Saúde (UBS),
o servidor responsável deve obedecer aos princípios da Administração Pública e da redação oficial. Nesse contexto, são consideradas condutas adequadas, EXCETO:
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Segundo a Nova Agenda Urbana, é correto afirmar que uma das principais características da urbanização contemporânea em
países em desenvolvimento é:
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O desenvolvimento histórico de Ji-Paraná esteve diretamente associado à rede hidrográfica regional, especialmente aos rios
que estruturaram fluxos de circulação, atividades extrativistas e ocupação populacional. O município consolidou-se em área
estratégica. Sobre a hidrografia e a dinâmica territorial de Ji-Paraná, assinale a afirmativa correta.
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- DesenvolvimentoIntegração Regional
- Geografia do BrasilUrbanização Brasileira
- Geografia GeralUrbanizaçãoHierarquia Urbana
O município de Ji-Paraná destaca-se como um dos principais centros urbanos do estado de Rondônia. Seu processo de crescimento urbano e as atividades econômicas contribuíram para a reorganização das atividades produtivas e para a consolidação de sua rede urbana. Considerando as características territoriais e urbanas de Ji-Paraná, assinale a afirmativa correta.
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- AcessibilidadeAcessibilidade e Desenho Universal
- AcessibilidadeDimensionamentos Mínimos
- AcessibilidadeEdificações
No projeto de um novo ginásio poliesportivo para determinado município, torna-se necessária a instalação de sanitários
acessíveis. Considerando os parâmetros de acessibilidade, é correto afirmar que a porta do sanitário acessível deverá ter um
vão livre mínimo de:
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Considere, hipoteticamente, que um município brasileiro de médio porte aprovou sucessivos loteamentos periféricos sem
integração ao sistema viário principal e sem previsão adequada de equipamentos públicos. Após dez anos, a prefeitura
identificou aumento do tempo de deslocamento, dificuldade de acesso à infraestrutura urbana e ampliação da segregação
socioespacial. Uma equipe técnica foi designada para revisar a política urbana municipal conforme os princípios da Nova
Agenda Urbana. Com base na situação apresentada e, ainda, em conformidade com a Nova Agenda Urbana, é correto afirmar
que a medida a ser adotada nesse município, visando à sustentabilidade espacial, deverá:
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