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Segundo o art.189 do Código Civil, de 2002, o direito material violado dá origem à pretensão, deduzida em juízo por meio da ação.
Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela prescrição durante determinado lapso de tempo. Em uma concepção moderna, a prescrição extingue a pretensão, ou seja, o direito de o credor exigir judicialmente ao devedor o cumprimento de uma obrigação. Vale ressaltar que a obrigação prescrita se constitui em obrigação natural, podendo ser satisfeita de forma espontânea.
Em relação à prescrição, pode-se afirmar
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Os eletrodos E-6013, E-7018, E-6010 e E-7016 correspondem, respectivamente, à classificação de acordo o seu revestimento
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O Decreto que estabelece as Instruções Reguladoras das Normas Técnicas da Cartografia Nacional é:
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Atualmente, existem vários processos de tratamento de esgoto, individuais ou combinados.
Com relação aos tratamentos de esgoto, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.
( ) Os processos em que há predominância de atividades de decantação e incineração podem ser classificados como químicos, pois, para essas atividades, utiliza-se a adição de elementos minerais.
( ) O tratamento preliminar consiste na remoção de poluentes específicos, sendo bastante utilizado no Brasil.
( ) A utilização de micro-organismos para que os processos possam se efetivar, caracteriza o tratamento terciário.
( ) O tratamento secundário corresponde à etapa, na qual a remoção de matéria prima se dá por meio de processos aeróbicos ou anaeróbicos.
A alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo, é:
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A alternativa que contém a afirmativa que melhor traduz o princípio do acesso à Justiça é:
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As metodologias de desenvolvimento de sistemas foram aceitas no meio tecnológico devido à necessidade de uma padronização do processo de análise e desenvolvimento.
Considerando-se a técnica de Análise Estruturada, uma ferramenta deste tipo de análise é:
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Os eventos que ocorrem no dia a dia das empresas e que provocam modificações no patrimônio são denominados:
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Disponível em <http://www.google.com.br/search?num=10&hl=pt-R&site=imghp&tbm=isch&source=hp&biw=1024&bih=
455&q=Fundamentos+da+ecologia+humana&oq=Fundamentos+da+ecologia+humana&gs_l=img.> Acesso em: 10 jan. 2013.
Historicamente, a partir do advento da fase agrícola, com a domesticação de plantas e animais, e diante do avanço cientifico e da inovação da tecnologia industrial, o homem, em seu sentido genérico, passou a ser o grande modificador do ambiente.
Por isso, determina-se que ecologia humana depende da contribuição de várias áreas do conhecimento como: engenharia, arquitetura, matemática, geografia, geologia, saúde ocupacional, epidemiologia, sociobiologia, genética, cibernética, ciências políticas, sociologia, entre outras, que procuram caracterizar a ecologia humana como o estudo interdisciplinar das interações entre o homem e o ambiente, num plano sistêmico.
Associando-se a imagem ao texto apresentado, a unidade funcional básica, que inclui tanto organismo, como o ambiente abiótico e cada um influenciando as propriedades do outro e necessários para a conservação da vida na terra, denomina-se:
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Sobre os direitos trabalhistas e sobre as relações coletivas de trabalho, é correto afirmar:
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O planejamento urbano brasileiro vem passando, desde a década de 1980, do século passado, por transformações na esfera jurídica cujo propósito é garantir melhores condições de vida à população urbana. Entre essas mudanças, inserem-se a nova concepção do Plano Diretor e a criação do Estatuto da Cidade.
Considerando-se o texto e os conhecimentos sobre planejamento urbano, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.
( ) O Plano Diretor é considerado um instrumento normativo para implantação de políticas públicas urbanas e é obrigatório para os municípios com população superior a 20 mil habitantes.
( ) O planejamento urbano, antes da promulgação da Constituição Federal de 1988, foi caracterizado pela forte centralização do poder público relacionada ao poder decisório.
( ) O Estatuto da Cidade, lei federal criada em 2001 para regulamentar os artigos da Constituição Federal, que tratam da política urbana e função social da propriedade, é uma tentativa de democratizar a gestão das cidades brasileiras.
( ) A atual concepção de Plano Diretor deixa de ter a participação popular como eixo central no contexto do planejamento urbano, uma vez que a divergência de interesse popular e a complexidade política dificultam a promoção dessa participação.
A alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo, é
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