Acerca da criação, da incorporação, da fusão e do desmembramento de municípios, assinale a opção correta.

Acerca dos direitos sociais previstos expressamente na CF, assinale a opção correta.

Durante uma ação de fiscalização ambiental, agentes públicos vinculados a órgão estadual de proteção ambiental ingressaram em uma residência particular, no período noturno, sem consentimento do morador e sem ordem judicial, com o objetivo de apurar denúncia anônima sobre suposta prática de infração ambiental grave. Não havia flagrante delito, desastre ou necessidade de prestar socorro.

Nessa situação hipotética, conforme os direitos e as garantias fundamentais previstos na CF, o ingresso dos agentes públicos na residência particular

A respeito dos princípios fundamentais previstos expressamente na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.

Segundo o estudo publicado em 2024 por J. Costa e J. Quintanilha na Revista Brasileira de Geografia Física, os territórios ocupados e administrados por comunidades tradicionais e povos indígenas apresentam

Assinale a opção em que a figura apresentada corresponde à projeção UTM do globo terrestre.

Assinale a opção que apresenta corretamente uma finalidade do IPAAM prevista na Lei Delegada n.º 102/2007.

A latitude de +15°15’

Uma das técnicas de processamento de imagens de satélite mais utilizadas para realçar áreas cobertas com vegetação é o índice de vegetação por diferença normalizada (NDVI). A respeito desse índice, assinale a opção correta.

De acordo com a lei federal que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), o grupo das unidades de conservação de proteção integral inclui