Sobre o regime aplicável aos servidores do Estado do Rio de Janeiro, analise as afirmativas a seguir:

I - Os candidatos aprovados em concurso público estadual serão submetidos a estágio experimental que corresponde a uma etapa do concurso e terá duração de seis a doze meses.

II - O servidor que estiver respondendo a processo administrativo disciplinar poderá ser suspenso temporariamente pelo prazo de até cento e vinte dias.

III - Para fins disciplinares, considera-se abandono de cargo a ausência injustificada ao serviço por dez dias consecutivos.

Assinale a alternativa correta:

Quando da oitava das testemunhas indicadas pelo Ministério Público na Audiência de Instrução e Julgamento perante o Juizado Espacial Criminal, os elementos arrecadados emprestam relevante significado ao conteúdo da substância acusatória, de modo a denotar nova classificação jurídica dos fatos. As provas produzidas alinham conteúdo gravado pelo ineditismo.

Visualizando um hipótese de mutatio libelin in pejus, assinale a alternativa correta:

Sobre as diversas formas de intervenção do Estado na propriedade, NÃO é correto afirmar que:

No exame das proposições abaixo, assinale a alternativa ajustada ao instituto da fiança:

Ferdinando, atuando dolosamente, adicionou determinada substância, com propriedades soporíferas, à bebida de Flávio, fazendo com que ele adormecesse. Em seguida, subtraiu-lhe o relógio e fugiu.

Ferdinando praticou o(s) delito(s) de:

Um corpo humano, em adianto estado de decomposição, foi encontrado na praia da Macumba. O diagnóstico de afogamento: