Quanto à natureza jurídica da relação de emprego e com relação a suas teorias doutrinárias sobre o tema, assinale a alternativa incorreta.

Segundo a Lei nº 12.651/2012, quais desses estados não faz parte da parte da Amazônia Legal:

Diante a propositura de ação popular por X, Y e Z, contra estado ABC, sendo que a ação pretende fomentar a preservação de patrimônio artístico-cultural da cidade interiorana. Pode-se afirmar que:

Com Relação ao Ministério Público, quanto aos limites estabelecidos para sua atuação, qual afirmativa correta:

Os pressupostos para ajuizamento, de acordo com CPC de 2015, incluem:

Nas obrigações derivadas de ato ilícito, conforme o Código Civil, considera-se o devedor em mora a partir:

Conforme o Código Civil de 2002, a ilicitude do motivo determinante do negócio jurídico:

Quando particulares firmam negócio jurídico fora de uma relação de consumo, mediante a prática de coação, é:

Com relação aos bens públicos dispostos no Direito Civil, assinale a alternativa correta:

Celso, nascido no Brasil, foi convocado nos seus 18 anos para prestar serviço militar obrigatório, mas decidiu concorrer ao cargo eletivo de vereador nas eleições que se realizariam em pouco menos de um ano. Diante seu conhecimento sobre direito político marque a alternativa correta