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Foram encontradas 40 questões.

4116970 Ano: 2026
Disciplina: Edificações
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
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A reforma e a reconstrução de edificações dependem de licenciamento urbanístico prévio, observados os requisitos técnicos e urbanísticos aplicáveis, de modo que, no Município de Valparaíso de Goiás, essas intervenções caracterizam-se por
 

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4116969 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
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A Certidão de Conclusão de Obra (habite-se) no Município de Valparaíso de Goiás pode ser expedida de forma parcial ou total, permitindo a ocupação do imóvel quando atendidas as condições legais. A ocupação parcial é admitida quando
 

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4116968 Ano: 2026
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
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Quando o proprietário de imóvel de Valparaíso de Goiás promove alteração no projeto aprovado sem anuência do autor do projeto original, a disciplina jurídica aplicável estabelece que
 

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4116967 Ano: 2026
Disciplina: Arquitetura
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
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O alvará de localização para exercício de atividade econômica depende de compatibilidade entre o uso pretendido e as condições urbanísticas da área, de modo que o licenciamento deve observar
 

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4116966 Ano: 2026
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
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A execução de construção, reforma, ampliação, demolição ou mudança de uso de imóvel depende de prévio controle urbanístico, de modo que a licença urbanística se caracteriza por sua natureza e pelos requisitos legais de concessão, configurando
 

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4116965 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
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A fiscalização sanitária da cidade de Valparaíso de Goiás decorre do dever de proteção da saúde coletiva e do bem-estar da população, recaindo sobre âmbitos do espaço urbano e das atividades humanas que demandam atuação contínua do Poder Público, de modo que a fiscalização permanente incida sobre
 

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4116964 Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
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Identificadas obras inacabadas ou paralisadas há mais de dois anos, a atuação municipal em Valparaíso de Goiás, voltada à função social da propriedade urbana inclui a exigência de conclusão da edificação e, em caso de descumprimento, a aplicação de instrumento fiscal que
 

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4116963 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
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Após a vistoria administrativa realizada pelo Município de Valparaíso de Goiás, foi constatada a invasão de logradouro, terreno e área pública em decorrência de obra de caráter permanente. A medida prevista para restabelecer a destinação do bem público consiste em
 

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4116962 Ano: 2026
Disciplina: Engenharia Civil
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
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O passeio público de Valparaíso de Goiás deve assegurar acessibilidade e fluxo de usuários, cabendo ao proprietário executar e manter calçada em toda a testada do lote, com largura mínima livre de obstáculos, declividade máxima permitida e rebaixamento de meio-fio em pontos de travessia, de modo que o passeio deve atender às exigências de:
 

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4116961 Ano: 2026
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
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O parcelamento do solo urbano em Valparaíso de Goiás depende de prévia autorização do órgão municipal competente, com aprovação dos projetos e manifestação do Conselho da Cidade e do Conselho Municipal de Meio Ambiente, podendo ocorrer por meio de
 

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