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Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os princípios da aprendizagem
andragógica, segundo Knowles (2009), aos seus respectivos fundamentos epistemológicos e
psicológicos.
Coluna 1
1. Necessidade de aprender (prontidão).
2. Motivação (fatores impulsionadores).
3. Autoconceito do aprendiz (autodireção).
Coluna 2
( ) O educando adulto, em razão de sua trajetória biográfica e de sua inserção em papéis sociais multifacetados, tende a rechaçar quaisquer estratégias pedagógicas que reproduzam a assimetria característica da relação docente-discente na infância, na medida em que tais estratégias conflitam com sua autoconsciência como sujeito histórico e produtor de saberes.
( ) A eficácia do processo formativo junto à população adulta encontra-se condicionada à medida em que o conteúdo apresentado estabelece uma relação de pertinência funcional com as demandas existenciais do aprendiz, as quais emergem de sua inserção no mundo do trabalho, na vida comunitária e nas relações interpessoais, de modo que a ausência dessa conexão pragmática inviabiliza o engajamento cognitivo.
( ) Os estímulos provenientes do ambiente social, tais como ascensão profissional, reconhecimento público e vantagens materiais, embora atuem como gatilhos iniciais para o envolvimento com a aprendizagem, revelam-se insuficientes para sustentar um compromisso formativo duradouro, sendo superados por disposições endógenas relacionadas à realização pessoal, à consolidação da identidade profissional e à busca por sentido existencial.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Coluna 1
1. Necessidade de aprender (prontidão).
2. Motivação (fatores impulsionadores).
3. Autoconceito do aprendiz (autodireção).
Coluna 2
( ) O educando adulto, em razão de sua trajetória biográfica e de sua inserção em papéis sociais multifacetados, tende a rechaçar quaisquer estratégias pedagógicas que reproduzam a assimetria característica da relação docente-discente na infância, na medida em que tais estratégias conflitam com sua autoconsciência como sujeito histórico e produtor de saberes.
( ) A eficácia do processo formativo junto à população adulta encontra-se condicionada à medida em que o conteúdo apresentado estabelece uma relação de pertinência funcional com as demandas existenciais do aprendiz, as quais emergem de sua inserção no mundo do trabalho, na vida comunitária e nas relações interpessoais, de modo que a ausência dessa conexão pragmática inviabiliza o engajamento cognitivo.
( ) Os estímulos provenientes do ambiente social, tais como ascensão profissional, reconhecimento público e vantagens materiais, embora atuem como gatilhos iniciais para o envolvimento com a aprendizagem, revelam-se insuficientes para sustentar um compromisso formativo duradouro, sendo superados por disposições endógenas relacionadas à realização pessoal, à consolidação da identidade profissional e à busca por sentido existencial.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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- Planejamento na EducaçãoNíveis e tipos de planejamentoPlanejamento Educacional
- Políticas Educacionais
No âmbito do PEESP, analise as características abaixo:
• Diagnóstico das demandas de educação no âmbito dos estabelecimentos penais.
• Estratégias e metas para sua implementação.
• Atribuições e responsabilidades de cada órgão do ente federativo que o integrar, especialmente quanto à adequação dos espaços destinados às atividades educacionais nos estabelecimentos penais, à formação e à contratação de professores e de outros profissionais da educação, à produção de material didático e à integração da educação de jovens e adultos à educação profissional e tecnológica.
As características acima definem o documento denominado:
• Diagnóstico das demandas de educação no âmbito dos estabelecimentos penais.
• Estratégias e metas para sua implementação.
• Atribuições e responsabilidades de cada órgão do ente federativo que o integrar, especialmente quanto à adequação dos espaços destinados às atividades educacionais nos estabelecimentos penais, à formação e à contratação de professores e de outros profissionais da educação, à produção de material didático e à integração da educação de jovens e adultos à educação profissional e tecnológica.
As características acima definem o documento denominado:
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Em relação ao PEESP, instituído pelo Decreto nº 7.626/2011, analise as assertivas
abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Suas despesas correrão à conta das dotações orçamentárias anualmente consignadas aos Ministérios da Fazenda e Planejamento, de acordo com suas respectivas áreas de atuação, observados os limites estipulados pelo Poder Executivo, na forma da legislação orçamentária e financeira, além de fontes de recursos advindas dos Estados e do Distrito Federal.
( ) Tem por finalidade ampliar e qualificar a oferta de educação nos estabelecimentos penais.
( ) Para a sua execução, serão firmados convênios preferencialmente com entidades privadas.
( ) Será executado pela União em colaboração com os Estados e o Distrito Federal, podendo envolver Municípios, órgãos ou entidades da Administração Pública direta ou indireta e instituições de ensino.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Suas despesas correrão à conta das dotações orçamentárias anualmente consignadas aos Ministérios da Fazenda e Planejamento, de acordo com suas respectivas áreas de atuação, observados os limites estipulados pelo Poder Executivo, na forma da legislação orçamentária e financeira, além de fontes de recursos advindas dos Estados e do Distrito Federal.
( ) Tem por finalidade ampliar e qualificar a oferta de educação nos estabelecimentos penais.
( ) Para a sua execução, serão firmados convênios preferencialmente com entidades privadas.
( ) Será executado pela União em colaboração com os Estados e o Distrito Federal, podendo envolver Municípios, órgãos ou entidades da Administração Pública direta ou indireta e instituições de ensino.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Conforme o Decreto nº 7.626/2011, são objetivos do Plano Estratégico de Educação
no Sistema Prisional (PEESP), EXCETO:
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4227400
Ano: 2026
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: FUNDATEC
Orgão: Polícia Penal-RS
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: FUNDATEC
Orgão: Polícia Penal-RS
Sobre as atribuições do Poder Judiciário e dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização
do Sistema Carcerário na garantia do direito às práticas sociais educativas, conforme a
Resolução CNJ nº 391/2021, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Garantir a efetividade das formas de registro e de comunicação entre unidades de privação de liberdade e a Vara de Execução, para fins de remição.
II. Fomentar e monitorar a execução das práticas sociais educativas e sua articulação com as políticas de educação escolar, especialmente com os Planos Estaduais de Educação.
III. Fomentar a diversificação de estratégias de renovação do acervo em seus múltiplos formatos e de acesso às bibliotecas das unidades de privação de liberdade, bem como às iniciativas locais de estímulo à leitura e às práticas sociais educativas, inclusive com relação à integração entre projetos de educação não escolar e o PPP de escolarização.
IV. Assegurar que todas as pessoas privadas de liberdade tenham acesso às informações acerca das práticas sociais educativas realizadas na unidade, bem como às informações sobre os procedimentos para o exercício do direito à remição de pena.
I. Garantir a efetividade das formas de registro e de comunicação entre unidades de privação de liberdade e a Vara de Execução, para fins de remição.
II. Fomentar e monitorar a execução das práticas sociais educativas e sua articulação com as políticas de educação escolar, especialmente com os Planos Estaduais de Educação.
III. Fomentar a diversificação de estratégias de renovação do acervo em seus múltiplos formatos e de acesso às bibliotecas das unidades de privação de liberdade, bem como às iniciativas locais de estímulo à leitura e às práticas sociais educativas, inclusive com relação à integração entre projetos de educação não escolar e o PPP de escolarização.
IV. Assegurar que todas as pessoas privadas de liberdade tenham acesso às informações acerca das práticas sociais educativas realizadas na unidade, bem como às informações sobre os procedimentos para o exercício do direito à remição de pena.
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4227399
Ano: 2026
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: FUNDATEC
Orgão: Polícia Penal-RS
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: FUNDATEC
Orgão: Polícia Penal-RS
Sobre o reconhecimento do direito à remição de pena por meio de práticas sociais
educativas, conforme descrito na Resolução CNJ nº 391/2021, analise as características abaixo:
• Atividades de socialização, de autoaprendizagem ou de aprendizagem coletiva.
• Atividades que ampliam as possibilidades de educação para além das disciplinas escolares.
• Participação voluntária, integradas ao Projeto Político-Pedagógico (PPP) da unidade ou do sistema prisional e executadas por iniciativas autônomas, instituições de ensino públicas ou privadas e pessoas e instituições autorizadas ou conveniadas com o Poder Público.
As características acima definem:
• Atividades de socialização, de autoaprendizagem ou de aprendizagem coletiva.
• Atividades que ampliam as possibilidades de educação para além das disciplinas escolares.
• Participação voluntária, integradas ao Projeto Político-Pedagógico (PPP) da unidade ou do sistema prisional e executadas por iniciativas autônomas, instituições de ensino públicas ou privadas e pessoas e instituições autorizadas ou conveniadas com o Poder Público.
As características acima definem:
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4227398
Ano: 2026
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: FUNDATEC
Orgão: Polícia Penal-RS
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: FUNDATEC
Orgão: Polícia Penal-RS
A Resolução CNJ nº 391/2021 estabelece, em seu artigo 5º, que terão direito à
remição de pena pela leitura as pessoas privadas de liberdade que comprovarem a leitura de qualquer
obra literária, independentemente de participação em projetos ou de lista prévia de títulos
autorizados, considerando-se que:
I. O acesso ao acervo da biblioteca da unidade de privação de liberdade será assegurado às pessoas presas ou internadas cautelarmente e àquelas em cumprimento de pena ou de medida de segurança, a depender do regime de privação de liberdade ou do regime disciplinar em que se encontrem.
II. Para cada obra lida corresponderá a remição de 5 dias de pena, limitando-se, no prazo de 4 meses, a até 10 obras efetivamente lidas e avaliadas e assegurando-se a possibilidade de remir até 60 dias a cada período de 4 meses.
III. A atividade de leitura terá caráter voluntário e será realizada com as obras literárias constantes no acervo bibliográfico da biblioteca da unidade de privação de liberdade.
Quais estão corretas?
I. O acesso ao acervo da biblioteca da unidade de privação de liberdade será assegurado às pessoas presas ou internadas cautelarmente e àquelas em cumprimento de pena ou de medida de segurança, a depender do regime de privação de liberdade ou do regime disciplinar em que se encontrem.
II. Para cada obra lida corresponderá a remição de 5 dias de pena, limitando-se, no prazo de 4 meses, a até 10 obras efetivamente lidas e avaliadas e assegurando-se a possibilidade de remir até 60 dias a cada período de 4 meses.
III. A atividade de leitura terá caráter voluntário e será realizada com as obras literárias constantes no acervo bibliográfico da biblioteca da unidade de privação de liberdade.
Quais estão corretas?
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4227397
Ano: 2026
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: FUNDATEC
Orgão: Polícia Penal-RS
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: FUNDATEC
Orgão: Polícia Penal-RS
A Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em seu artigo 4º,
estabelece que o reconhecimento do direito à remição de pena pela participação em práticas sociais
educativas não escolares, excetuada a leitura, considerará a existência de projeto que contemple
determinados requisitos. Em relação a esses requisitos, analise as assertivas abaixo, assinalando V,
se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Indicação de pessoa ou instituição responsável por sua execução e dos educadores ou tutores que acompanharão as atividades desenvolvidas.
( ) Referenciais teóricos e metodológicos a serem observados.
( ) Produção de relatório das atividades a serem desenvolvidas, aprovado pelo comitê de ética.
( ) Carga horária de no mínimo 50 horas, distribuídas em até 10 dias.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Indicação de pessoa ou instituição responsável por sua execução e dos educadores ou tutores que acompanharão as atividades desenvolvidas.
( ) Referenciais teóricos e metodológicos a serem observados.
( ) Produção de relatório das atividades a serem desenvolvidas, aprovado pelo comitê de ética.
( ) Carga horária de no mínimo 50 horas, distribuídas em até 10 dias.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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O reconhecimento do direito à ____________ de pena pela participação em
atividades de educação escolar considerará o número de ____________ correspondente à efetiva
participação da pessoa privada de liberdade nas atividades educacionais, independentemente de
aproveitamento, exceto, quanto ao último aspecto, quando a pessoa tiver sido ____________ a
estudar fora da unidade de privação de liberdade, hipótese em que terá de comprovar, ____________,
por meio da autoridade educacional competente, a frequência e o aproveitamento escolar.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
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De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 3/2009, a oferta de educação no contexto
prisional deve:
I. Estar associada às ações de fomento à leitura e à implementação ou recuperação de bibliotecas para atender à população carcerária e aos profissionais que trabalham nos estabelecimentos penais.
II. Promover, sempre que possível, o envolvimento da comunidade e dos familiares dos presos e internados e prever atendimento diferenciado para contemplar as especificidades de cada regime, atentando-se para as questões de inclusão, acessibilidade, gênero, etnia, credo, idade e outras correlatas.
III. Ser contemplada com as devidas oportunidades de financiamento junto aos órgãos municipais e da sociedade civil.
Quais estão corretas?
I. Estar associada às ações de fomento à leitura e à implementação ou recuperação de bibliotecas para atender à população carcerária e aos profissionais que trabalham nos estabelecimentos penais.
II. Promover, sempre que possível, o envolvimento da comunidade e dos familiares dos presos e internados e prever atendimento diferenciado para contemplar as especificidades de cada regime, atentando-se para as questões de inclusão, acessibilidade, gênero, etnia, credo, idade e outras correlatas.
III. Ser contemplada com as devidas oportunidades de financiamento junto aos órgãos municipais e da sociedade civil.
Quais estão corretas?
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