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Alçados à categoria de auxiliares da Justiça diante de sua função na autocomposição de conflitos, os conciliadores e mediadores desempenham um papel fundamental na interação com as partes envolvidas na querela e com estas devem manter uma relação de confiança. Nesse sentido, se pretenderem recorrer a esses auxiliares, as partes podem escolher o conciliador ou o mediador, de comum acordo,

 

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1077268 Ano: 2018
Disciplina: Português
Banca: UFRN
Orgão: TJ-RN

As questão é baseada no texto abaixo.

Verde é a cor da paz

Por Dr. Daniel Barros*

1º Eu estava no Ensino Médio, se bem me lembro, quando descobri o jogo SimCity. Era um game para computador que simulava a construção de uma cidade. Começávamos com uma verba para construir a usina de energia, abrir as primeiras ruas, estabelecer serviços, atraindo migrantes. Os impostos começavam a entrar, a cidade crescia e, com ela, surgiam oportunidades e problemas.

2º A criminalidade já era uma questão complicada, pois construir delegacias era caro, e não dava para colocá-las em todo canto. Até que, lendo sobre o jogo numa revista, descobri que a construção de parques reduzia a criminalidade. Espantado com a informação, passei a encher as cidades com áreas verdes (que, na época, apareciam cinza para mim, pois eu jogava num monitor de fósforo branco), e, de fato, a criminalidade ficou mais controlada.

3º Por muito tempo, a vegetação foi associada ao risco de violência, não a seu controle. Desde o Lobo Mau, que abordava Chapeuzinho Vermelho quando, desobediente, a menina se embrenhava na floresta, até os relatos dos maníacos que atacavam as mulheres nas cidades, levando-as para o matagal, nada parecia indicar que a vegetação pudesse ter um impacto positivo no crime. Até que alguns estudos começaram a sugerir que as áreas verdes, quando bem cuidadas, não servem, de fato, como esconderijo para malfeitos. Além do que estimulam a presença das pessoas nos espaços públicos – o que aumenta o controle social indireto, a vigilância dos concidadãos uns sobre os outros e assim por diante.

4º A prova definitiva veio no início dos anos 2000, por meio de uma pesquisa feita por dois professores da Universidade de Illinois, em um grande conjunto habitacional, nas cercanias de Chicago. O conjunto de prédios fora construído na década de 1940 e abrigava, mais de meio século depois, uma das populações mais pobres dos EUA. Dos quase 6 mil moradores, 97% eram negros, 93% estavam desempregados na ocasião da pesquisa, metade necessitando de auxílio financeiro do governo para criar os filhos.

5º Embora inicialmente todo o conjunto fosse cercado de árvores e gramado, com os anos, diversas áreas foram sendo pavimentadas de maneira desordenada, deixando espaços sem vegetação alguma, outros com um pouco de verde remanescente e outros com grande arborização. E, como os moradores haviam sido aleatoriamente distribuídos entre as unidades, criou-se ali um laboratório natural para o estudo da interação ambiente-comportamento. Analisando os dados de criminalidade reportados por área, os pesquisadores descobriram que os prédios sem vegetação no entorno eram os mais violentos. Comparados com eles, os que ainda tinham alguma área verde eram alvo de um índice 42% menor de crimes, tanto contra pessoas como contra o patrimônio. Os que mantiveram toda a arborização sofriam 52% menos crimes, sendo 48% contra a propriedade e impressionantes 56% relacionados a crimes violentos.

6º Além dos impactos urbanos, como maior participação das pessoas nos espaços públicos, os cientistas levantam como hipótese o impacto psicológico dos ambientes verdejantes. Existem muitas evidências de que o contato com a natureza, seja direto, seja por meio de um vaso em casa, alivia o estresse. A fadiga mental, bastante relacionada à violência por sua associação com irritabilidade e impulsividade, é sabidamente aliviada com esse contato.

7º Imagino que tenha relação com nossas origens silvestres, das quais nos afastamos ao nos cercarmos de tijolos. Será que parte de nosso estresse com a vida urbana não pode ser resultado desse afastamento? Talvez sim, talvez não. Mas, se você não tem uma janela voltada para árvores, cuide, pelo menos, de ter um vaso no canto da sala, ou mesmo um vasinho em cima da mesa. Vá saber o estresse que você não estará prevenindo?

*Daniel Barros é psiquiatra do Instituto de Psiquiatria do HC-FMUSP, doutor em Ciências e bacharel em Filosofia.

BARROS, Daniel. Verde é a cor da paz. Galileu. São Paulo, Editora Globo, Nº 321, Abril, 2018. [adaptado]

Em acordo com o texto, conclui-se:

 

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1071827 Ano: 2018
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UFRN
Orgão: TJ-RN

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em sua subseção II, define e estipula as características e circunstâncias para o estabelecimento do instituto da guarda. Considerando o que dispõe essa lei,

 

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1071553 Ano: 2018
Disciplina: Português
Banca: UFRN
Orgão: TJ-RN

As questão é baseada no texto abaixo.

Verde é a cor da paz

Por Dr. Daniel Barros*

1º Eu estava no Ensino Médio, se bem me lembro, quando descobri o jogo SimCity. Era um game para computador que simulava a construção de uma cidade. Começávamos com uma verba para construir a usina de energia, abrir as primeiras ruas, estabelecer serviços, atraindo migrantes. Os impostos começavam a entrar, a cidade crescia e, com ela, surgiam oportunidades e problemas.

2º A criminalidade já era uma questão complicada, pois construir delegacias era caro, e não dava para colocá-las em todo canto. Até que, lendo sobre o jogo numa revista, descobri que a construção de parques reduzia a criminalidade. Espantado com a informação, passei a encher as cidades com áreas verdes (que, na época, apareciam cinza para mim, pois eu jogava num monitor de fósforo branco), e, de fato, a criminalidade ficou mais controlada.

3º Por muito tempo, a vegetação foi associada ao risco de violência, não a seu controle. Desde o Lobo Mau, que abordava Chapeuzinho Vermelho quando, desobediente, a menina se embrenhava na floresta, até os relatos dos maníacos que atacavam as mulheres nas cidades, levando-as para o matagal, nada parecia indicar que a vegetação pudesse ter um impacto positivo no crime. Até que alguns estudos começaram a sugerir que as áreas verdes, quando bem cuidadas, não servem, de fato, como esconderijo para malfeitos. Além do que estimulam a presença das pessoas nos espaços públicos – o que aumenta o controle social indireto, a vigilância dos concidadãos uns sobre os outros e assim por diante.

4º A prova definitiva veio no início dos anos 2000, por meio de uma pesquisa feita por dois professores da Universidade de Illinois, em um grande conjunto habitacional, nas cercanias de Chicago. O conjunto de prédios fora construído na década de 1940 e abrigava, mais de meio século depois, uma das populações mais pobres dos EUA. Dos quase 6 mil moradores, 97% eram negros, 93% estavam desempregados na ocasião da pesquisa, metade necessitando de auxílio financeiro do governo para criar os filhos.

5º Embora inicialmente todo o conjunto fosse cercado de árvores e gramado, com os anos, diversas áreas foram sendo pavimentadas de maneira desordenada, deixando espaços sem vegetação alguma, outros com um pouco de verde remanescente e outros com grande arborização. E, como os moradores haviam sido aleatoriamente distribuídos entre as unidades, criou-se ali um laboratório natural para o estudo da interação ambiente-comportamento. Analisando os dados de criminalidade reportados por área, os pesquisadores descobriram que os prédios sem vegetação no entorno eram os mais violentos. Comparados com eles, os que ainda tinham alguma área verde eram alvo de um índice 42% menor de crimes, tanto contra pessoas como contra o patrimônio. Os que mantiveram toda a arborização sofriam 52% menos crimes, sendo 48% contra a propriedade e impressionantes 56% relacionados a crimes violentos.

6º Além dos impactos urbanos, como maior participação das pessoas nos espaços públicos, os cientistas levantam como hipótese o impacto psicológico dos ambientes verdejantes. Existem muitas evidências de que o contato com a natureza, seja direto, seja por meio de um vaso em casa, alivia o estresse. A fadiga mental, bastante relacionada à violência por sua associação com irritabilidade e impulsividade, é sabidamente aliviada com esse contato.

7º Imagino que tenha relação com nossas origens silvestres, das quais nos afastamos ao nos cercarmos de tijolos. Será que parte de nosso estresse com a vida urbana não pode ser resultado desse afastamento? Talvez sim, talvez não. Mas, se você não tem uma janela voltada para árvores, cuide, pelo menos, de ter um vaso no canto da sala, ou mesmo um vasinho em cima da mesa. Vá saber o estresse que você não estará prevenindo?

*Daniel Barros é psiquiatra do Instituto de Psiquiatria do HC-FMUSP, doutor em Ciências e bacharel em Filosofia.

BARROS, Daniel. Verde é a cor da paz. Galileu. São Paulo, Editora Globo, Nº 321, Abril, 2018. [adaptado]

A maioria dos verbos empregados no primeiro parágrafo está flexionada

 

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1071512 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UFRN
Orgão: TJ-RN

O processo civil moderno concede às partes a liberdade de escolher os meios idôneos para a consecução dos seus objetivos. Contudo, essa liberdade está funcionalizada com respeito aos fins superiores que guiam o processo, como meio oficial de procura justa e rápida da composição do litígio. Nesse contexto, é dever da parte, dentre outros previstos no Código de Processo Civil,

 

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1071477 Ano: 2018
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UFRN
Orgão: TJ-RN

A exploração sexual de crianças e adolescentes se caracteriza pela obtenção de vantagem ou proveito, por pessoas ou redes, a partir do uso (abuso) do corpo de crianças ou de adolescentes, com base em relação mercantilizada e de poder. Sobre as formas dessa exploração, é correto afirmar:

 

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1067822 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: UFRN
Orgão: TJ-RN

Caio, de 23 anos, compareceu a uma festa e, após ingerir bebida alcóolica, conduziu o seu veículo automotor em direção à sua residência. No caminho para casa, Caio se deparou com uma pessoa deitada na via pública e, por não dispor de todos os reflexos em virtude da ingestão de álcool, acabou atropelando a pessoa, que sofreu lesões corporais graves. Perante o juízo, em sua defesa, Caio alegou que tem doença mental que o incapacita a compreender o caráter ilícito da ingestão de bebida alcóolica. Segundo o código penal brasileiro, a alegação de Caio

 

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1067549 Ano: 2018
Disciplina: Psicologia
Banca: UFRN
Orgão: TJ-RN

A evolução pela qual passou o conceito de família, nas últimas décadas, também acabou forçando sucessivas alterações legislativas. Nesse sentido, são exemplos dessas alterações o que dispõe

 

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1067531 Ano: 2018
Disciplina: Psicologia
Banca: UFRN
Orgão: TJ-RN

Mira y López se dedicam ao estudo da psicologia jurídica e evidenciam uma estreita relação desta com o direito penal. Nesse contexto, a primeira grande articulação entre psicologia e direito se dá com

 

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1067481 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UFRN
Orgão: TJ-RN

A tutela provisória, baseada na urgência ou na evidência, é uma tutela jurisdicional sumária e não definitiva. Esse tipo de tutela tem, em seu regime jurídico, a seguinte característica:

 

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