As questão é baseada no texto abaixo.

Verde é a cor da paz

Por Dr. Daniel Barros*

1º Eu estava no Ensino Médio, se bem me lembro, quando descobri o jogo SimCity. Era um game para computador que simulava a construção de uma cidade. Começávamos com uma verba para construir a usina de energia, abrir as primeiras ruas, estabelecer serviços, atraindo migrantes. Os impostos começavam a entrar, a cidade crescia e, com ela, surgiam oportunidades e problemas.

2º A criminalidade já era uma questão complicada, pois construir delegacias era caro, e não dava para colocá-las em todo canto. Até que, lendo sobre o jogo numa revista, descobri que a construção de parques reduzia a criminalidade. Espantado com a informação, passei a encher as cidades com áreas verdes (que, na época, apareciam cinza para mim, pois eu jogava num monitor de fósforo branco), e, de fato, a criminalidade ficou mais controlada.

3º Por muito tempo, a vegetação foi associada ao risco de violência, não a seu controle. Desde o Lobo Mau, que abordava Chapeuzinho Vermelho quando, desobediente, a menina se embrenhava na floresta, até os relatos dos maníacos que atacavam as mulheres nas cidades, levando-as para o matagal, nada parecia indicar que a vegetação pudesse ter um impacto positivo no crime. Até que alguns estudos começaram a sugerir que as áreas verdes, quando bem cuidadas, não servem, de fato, como esconderijo para malfeitos. Além do que estimulam a presença das pessoas nos espaços públicos – o que aumenta o controle social indireto, a vigilância dos concidadãos uns sobre os outros e assim por diante.

4º A prova definitiva veio no início dos anos 2000, por meio de uma pesquisa feita por dois professores da Universidade de Illinois, em um grande conjunto habitacional, nas cercanias de Chicago. O conjunto de prédios fora construído na década de 1940 e abrigava, mais de meio século depois, uma das populações mais pobres dos EUA. Dos quase 6 mil moradores, 97% eram negros, 93% estavam desempregados na ocasião da pesquisa, metade necessitando de auxílio financeiro do governo para criar os filhos.

5º Embora inicialmente todo o conjunto fosse cercado de árvores e gramado, com os anos, diversas áreas foram sendo pavimentadas de maneira desordenada, deixando espaços sem vegetação alguma, outros com um pouco de verde remanescente e outros com grande arborização. E, como os moradores haviam sido aleatoriamente distribuídos entre as unidades, criou-se ali um laboratório natural para o estudo da interação ambiente-comportamento. Analisando os dados de criminalidade reportados por área, os pesquisadores descobriram que os prédios sem vegetação no entorno eram os mais violentos. Comparados com eles, os que ainda tinham alguma área verde eram alvo de um índice 42% menor de crimes, tanto contra pessoas como contra o patrimônio. Os que mantiveram toda a arborização sofriam 52% menos crimes, sendo 48% contra a propriedade e impressionantes 56% relacionados a crimes violentos.

6º Além dos impactos urbanos, como maior participação das pessoas nos espaços públicos, os cientistas levantam como hipótese o impacto psicológico dos ambientes verdejantes. Existem muitas evidências de que o contato com a natureza, seja direto, seja por meio de um vaso em casa, alivia o estresse. A fadiga mental, bastante relacionada à violência por sua associação com irritabilidade e impulsividade, é sabidamente aliviada com esse contato.

7º Imagino que tenha relação com nossas origens silvestres, das quais nos afastamos ao nos cercarmos de tijolos. Será que parte de nosso estresse com a vida urbana não pode ser resultado desse afastamento? Talvez sim, talvez não. Mas, se você não tem uma janela voltada para árvores, cuide, pelo menos, de ter um vaso no canto da sala, ou mesmo um vasinho em cima da mesa. Vá saber o estresse que você não estará prevenindo?

*Daniel Barros é psiquiatra do Instituto de Psiquiatria do HC-FMUSP, doutor em Ciências e bacharel em Filosofia.

BARROS, Daniel. Verde é a cor da paz. Galileu. São Paulo, Editora Globo, Nº 321, Abril, 2018. [adaptado]

Em articulação com o texto e o contexto, o título

Após cinco anos de convivência, um casal entrou com processo de divórcio na vara de família, no qual a guarda do único filho do casal, um menino de três anos, ficou com a mãe. O direito de visita e convivência ficou resguardado ao pai, três vezes por semana, ao buscar a criança na creche, e, nos finais de semana, a cada 15 dias. Seis meses após o divórcio, o genitor entrou com processo de denúncia por alienação parental praticada pela mãe, pelo fato de ela realizar os seguintes atos: descumprir o acordo de visita e convivência da criança com o pai e ter mudado de endereço sem a devida comunicação ao genitor, impedindo o acesso deste ao seu filho.

Em relação ao caso exposto, o juiz poderá, imediatamente,

Mévio, que tem nacionalidade argentina, estava em um avião comercial brasileiro viajando de São Paulo a Miami, quando, pouco antes do pouso em território americano, envolveu-se em uma discussão com o comissário de bordo, de nacionalidade americana, que, por sua vez, feriu o argentino mortalmente com um talher. Nesse caso, considerando o Código Penal do Brasil,

O Conselho Nacional de Justiça instituído a partir da Emenda nº 45, de 2004, é órgão de controle interno no âmbito da magistratura nacional. Assim sendo, com base em sua competência, recebeu processo administrativo disciplinar para apuração do ato de José, juiz de terceira entrância, que passou a não permitir que os advogados adentrassem em sua sala usando ternos de cores claras. Nesse caso, o dever de analisar o processo em comento está inserido na atribuição do CNJ para

Suponha-se que o governador do Estado do Rio Grande do Norte pretenda implementar todas as prestações positivas previstas na Constituição como de competência estadual. Nesse sentido, estariam inseridas dentro das atividades permitidas constitucionalmente

O campo da psicologia jurídica passou por diversas transformações até chegar ao estágio atual. Sobre esse percurso, analise as afirmações abaixo.

I Com as mudanças em curso, no tocante à abordagem dos transtornos mentais, os psicólogos, progressivamente, passaram a colaborar com os psiquiatras nos exames psicológicos legais e em sistemas de justiça juvenil.

II A partir dos anos 60, o psicólogo jurídico ampliou o seu campo de ação junto ao sistema judiciário, assumindo as tarefas de informar, apoiar, acompanhar e dar orientação pertinente a cada caso atendido nos diversos âmbitos do sistema judiciário.

III A valorização de um enfoque mais compreensivo e dinâmico, legado da psicanálise, muda a face do processo avaliativo no campo jurídico.

IV As inovações do Estatuto da Criança e do Adolescente, por força de lei, impulsionaram mudanças na prática profissional do psicólogo no âmbito da Justiça, na Vara da Infância e Juventude, exercendo também forte influência na Vara de Família e junto ao sistema penal.

Dentre as afirmativas, estão corretas

A Lei nº 11.698/2008 institui e disciplina a guarda compartilhada, que consiste na responsabilização conjunta e no exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar dos filhos comuns. Sobre a guarda compartilhada, analise as afirmativas abaixo.

I Pode ser requerida por consenso, pelo pai e pela mãe, ou por qualquer deles, em ação autônoma de separação, de divórcio, de dissolução de união estável ou em medida cautelar.

II Será aplicada, sempre que possível, quando não houver acordo entre a mãe e o pai quanto à guarda do filho.

III Será definida exclusivamente pelo juiz, sem qualquer participação ou interferência técnico-profissional na delimitação das atribuições parentais.

IV Pode ser alterada para unilateral caso haja descumprimento imotivado de cláusula de guarda.

Dentre as afirmativas, estão corretas

O Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil define diretrizes para políticas, programas e serviços de enfrentamento à violência sexual e está organizado em seis eixos principais. Dentre esses eixos, estão

Jailson publicou no Facebook uma notícia inverídica sobre Pedro, aduzindo que este último adquiriu o seu veículo através da cobrança de propinas durante o exercício de sua função pública. Indignado, Pedro ajuizou ação penal contra Jailson perante o Juizado Especial Criminal. No caso, foi realizada transação penal, em que Jailson se comprometeu a pedir desculpas, em público, a Pedro e a escrever postagem na mídia social corrigindo o equívoco. No que tange à competência, a questão foi processada em

Segundo o artigo 7º da Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, os tribunais devem criar Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, compostos por magistrados da ativa ou aposentados e servidores, preferencialmente atuantes na área. Dentre outras incumbências, o referido núcleo terá a atribuição de