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O texto a seguir deve ser lido com atenção para responder à questão
Desmatamento na Amazônia sobe 91% em maio de 2025


As áreas desmatadas da Amazônia aumentaram em 91% no mês de maio, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe). Resultado é o 2º pior da série histórica para o mês, com 960 km² de área desmatada, contra 502 km² em maio de 2024.
Uma especialista em conservação do Fundo Mundial para a Natureza Brasil (WWF-Brasil) afirmou que a aprovação do PL 2159/2021 do Licenciamento Ambiental, também chamado popularmente de PL do Desmatamento, é muito grave, uma vez que não leva em consideração a crise climática. Além do mais, "estamos falando de um país que tem como meta zerar o desmatamento até 2030", lembra a especialista.


De acordo com os dados do sistema Deter, do Inpe, o resultado ficou abaixo apenas do recorde de 1.390 km², registrado em maio de 2021. Em abril, os alertas já haviam aumentado 55%, o que indica que essa é a segunda alta consecutiva de 2025. Considerando os últimos dez meses, de agosto a maio desde ano, houve aumento de 9,7% na área desmatada.
Para o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a situação é dramática. "A perda de floresta em maio de 2025 se deu em maior quantidade em função de incêndios florestais", declara. Segundo dados apresentados pelo secretário, mais da metade (51%) do desmatamento foi registrado em áreas de floresta incendiada.
A pesquisa do Inpe indica que os estados mais afetados foram Mato Grosso (627 km²), Pará (145 km²) e Amazonas (142 km²). Mato Grosso chama a atenção, com aumento de 237% em relação a maio de 2024, e por responder por 65% de toda a área desmatada em maio na Amazônia. O Greenpeace afirma que há diversos fatores que podem explicar o aumento dos alertas de desmatamento em maio. De acordo com a instituição, dois anos de combinação dos efeitos das mudanças climáticas e um El Niño forte resultaram em temperaturas mais elevadas e duas secas extremas na Amazônia.
(Adaptado de: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/norte/am/desmatamento-na-amazonia-sobe-91-em-maio-de-2025/)
A aprovação do Projeto de Lei 2159/2021, que trata do licenciamento ambiental, foi mencionada no texto como um fator agravante no contexto do desmatamento. Ao afirmar que esse PL "é muito grave", a especialista do WWF-Brasil evidencia que:
 

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3712841 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IRB
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Julgue o item seguinte, relativo à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), de 1992.

Pelo princípio clássico da precaução, invocado na UNFCCC, as partes se comprometem a adotar medidas protetivas em face de peremptórias provas científicas de danos sérios e irreversíveis ao meio ambiente.

 

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3712840 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IRB
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Julgue o item seguinte, relativo à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), de 1992.

O princípio de responsabilidades comuns, porém diferenciadas, consta tão somente no preâmbulo da UNFCCC e não gera obrigação interpartes.

 

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3712839 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IRB
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Julgue o item seguinte, relativo à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), de 1992.

A Conferência das Partes, da qual se extrai a sigla COP, é o órgão supremo criado pela UNFCCC.

 

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3712838 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IRB
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Julgue o item seguinte, relativo à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), de 1992.

A UNFCCC prevê a obrigação de elaboração e atualização periódica de inventários nacionais de emissões de gases de efeito estufa.

 

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3712791 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IRB
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Provocadas em grande parte pela ação antrópica, as ameaças ao meio ambiente de que são testemunho os frequentes distúrbios climáticos relacionados ao aquecimento global são crescentes. Embora a primeira grande conferência sobre o assunto tenha sido realizada pelas Nações Unidas em Estocolmo no ano de 1972, só nos últimos anos o tema ganhou grande importância na agendainternacional. Tendo em vista o papel relevante que o Brasil tem desempenhado nesse contexto, julgue o item que se segue.

A inédita saída, em 2025, dos EUA do Acordo de Paris, tratado que visa limitar o aquecimento global, e o descumprimento de compromissos de diminuição de emissão de gases do efeito estufa por outros países desenvolvidos ameaçam o cumprimento das metas estabelecidas no Acordo.

 

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3712790 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IRB
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Provocadas em grande parte pela ação antrópica, as ameaças ao meio ambiente de que são testemunho os frequentes distúrbios climáticos relacionados ao aquecimento global são crescentes. Embora a primeira grande conferência sobre o assunto tenha sido realizada pelas Nações Unidas em Estocolmo no ano de 1972, só nos últimos anos o tema ganhou grande importância na agendainternacional. Tendo em vista o papel relevante que o Brasil tem desempenhado nesse contexto, julgue o item que se segue.

Embora venha empreendendo esforços contínuos para desenvolver fontes de energia renovável, a China é ainda o maior emissor global de gases de efeito estufa com cerca de um quarto do total mundial, seguido dos EUA, com 12% das emissões mundiais.

 

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3712789 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IRB
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Provocadas em grande parte pela ação antrópica, as ameaças ao meio ambiente de que são testemunho os frequentes distúrbios climáticos relacionados ao aquecimento global são crescentes. Embora a primeira grande conferência sobre o assunto tenha sido realizada pelas Nações Unidas em Estocolmo no ano de 1972, só nos últimos anos o tema ganhou grande importância na agendainternacional. Tendo em vista o papel relevante que o Brasil tem desempenhado nesse contexto, julgue o item que se segue.

Embora frequentemente usados como sinônimos, os conceitos de preservação e conservação ambiental são diferentes: o primeiro se refere à proteção de um ecossistema dos danos causados pela presença humana, enquanto o segundo se relaciona à proteção da natureza de forma sustentável sem prejuízo das atividades do homem.

 

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3712788 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IRB
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Provocadas em grande parte pela ação antrópica, as ameaças ao meio ambiente de que são testemunho os frequentes distúrbios climáticos relacionados ao aquecimento global são crescentes. Embora a primeira grande conferência sobre o assunto tenha sido realizada pelas Nações Unidas em Estocolmo no ano de 1972, só nos últimos anos o tema ganhou grande importância na agendainternacional. Tendo em vista o papel relevante que o Brasil tem desempenhado nesse contexto, julgue o item que se segue.

Na 30.ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), a ser realizada em Belém do Pará no mês de novembro deste ano, deve ser lançado o Fundo de Florestas Tropicais Para Sempre (TFFF), com vistas a remunerar as nações que preservem os biomas tropicais, com o qual, diferentemente do que ocorre com os fundos tradicionais, se pretende captar recursos no mercado a juros reduzidos e reinvesti-los em projetos que gerem lucro.

 

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3710783 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Pref. Cândido Godói-RS
Orgão: Pref. Cândido Godói-RS
Sabe-se que incumbe ao Município zelar pela preservação e conservação ambiental, especialmente no que diz respeito a várias questões como zelar pela integridade do ar, do solo e das águas, legislando complementarmente para que estes elementos vitais sejam preservados em sua integridade. A partir dessa premissa, é INCORRETO afirmar que:
 

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