Foram encontradas 26.198 questões.
Provas
- Instrumentos da Política NacionalLicenciamento Ambiental
- Instrumentos da Política NacionalPadrões de Qualidade
- Lei 6.938/1981: PNMA
- Outros Normativos
Provas
Atualmente, no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), o órgão público que tem a responsabilidade de coordenar a política nacional de meio ambiente e exercer a função de órgão central do sistema, é a(o)
Provas
A poluição é grave, mas os moradores dos locais afetados e o responsável pelo descarte concordam, por meio de um cronograma detalhado, em instalar um sistema de tratamento em prazo determinado, sob fiscalização do Ministério Público.
Diante desse cenário, assinale a opção que indica a ferramenta mais adequada e eficiente para o MP utilizar inicialmente.
Provas
(_) A fragilidade natural potencial é definida pelos serviços ambientais dos ecossistemas e pelos recursos naturais disponíveis, incluindo a aptidão agrícola, o potencial madeireiro e o potencial de produtos florestais não madeireiros.
(_) A potencialidade natural é estimada usando indicadores de perda da biodiversidade, da vulnerabilidade natural à perda de solo, da quantidade e qualidade dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos.
(_) O diagnóstico dos recursos naturais, da socioeconômica e do marco jurídico-institucional deve conter tendências de ocupação e articulação regional, definidas em função das tendências de uso da terra, dos fluxos econômicos e populacionais, da localização da infraestrutura e da circulação da informação.
As afirmativas são, respectivamente,
Provas
- Lei 12.651/2012: Novo Código FlorestalÁrea de Reserva Legal (arts. 12 a 25)
- Lei 12.651/2012: Novo Código FlorestalCadastro Ambiental Rural (arts. 29 e 30)
Esse imóvel poderá ser regularizado mediante
Provas
De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), as unidades de conservação objeto de avaliação são, respectivamente,
Provas
O Diagnóstico Ambiental deve caracterizar a situação ambiental da área de influência, antes da implantação do projeto.
Sobre o Diagnóstico Ambiental, analise as afirmativas a seguir.
I. Deve apresentar uma completa descrição do meio físico - o subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando os recursos minerais, a topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos d’água, as correntes marinhas e as correntes atmosféricas.
II. Deve apresentar uma completa descrição do meio biológico e dos ecossistemas naturais - a fauna e a flora, destacando as espécies indicadoras da qualidade ambiental e as áreas de preservação permanente.
III. Deve apresentar uma completa descrição do meio socioeconômico - o uso e a ocupação do solo, os usos da água e a socioeconomia, destacando as relações de dependência entre a sociedade local, os recursos ambientais e a potencial utilização futura desses recursos.
Está correto o que se afirma em:
Provas
Provas
I. A inscrição no CAR é obrigatória e por prazo indeterminado para todas as propriedades e posses rurais.
II. O cadastramento será considerado título para fins de reconhecimento do direito de propriedade ou posse e de comprovação no Sistema de Tributação da Terra.
III. A inscrição do imóvel rural no CAR exigirá do proprietário ou possuidor rural, dentre outras informações, sua identificação e a identificação do imóvel, por meio de planta e memorial descritivo, contendo a indicação das coordenadas geográficas.
Está correto o que se afirma em
Provas
Caderno Container