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Leia o trecho da reportagem a seguir, cujo título é “Mais de 41% dos resíduos urbanos
tiveram destinação inadequada em 2023”:
“Apenas 58,5% dos resíduos sólidos urbanos gerados em 2023 foram encaminhados para destinação ambientalmente adequada, aponta o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, divulgado [...] pela Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema). De acordo com o estudo, 41,5% do que foi descartado pelos brasileiros e encaminhado para disposição final tiveram destinação inadequada, como os lixões, que receberam 35,5% dos resíduos gerados no país [...]. ‘Além de apresentar riscos ao meio ambiente equilibrado e à saúde pública, esse cenário revela que o gerenciamento de resíduos no Brasil ainda está distante de atender as diretrizes determinadas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)’, destaca o documento” (Agência Brasil, 2024).
A PNRS pode ser considerada, atualmente, o principal documento norteador do gerenciamento de resíduos sólidos no Brasil. Com base na reportagem e na PNRS, assinale a alternativa correta.
“Apenas 58,5% dos resíduos sólidos urbanos gerados em 2023 foram encaminhados para destinação ambientalmente adequada, aponta o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, divulgado [...] pela Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema). De acordo com o estudo, 41,5% do que foi descartado pelos brasileiros e encaminhado para disposição final tiveram destinação inadequada, como os lixões, que receberam 35,5% dos resíduos gerados no país [...]. ‘Além de apresentar riscos ao meio ambiente equilibrado e à saúde pública, esse cenário revela que o gerenciamento de resíduos no Brasil ainda está distante de atender as diretrizes determinadas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)’, destaca o documento” (Agência Brasil, 2024).
A PNRS pode ser considerada, atualmente, o principal documento norteador do gerenciamento de resíduos sólidos no Brasil. Com base na reportagem e na PNRS, assinale a alternativa correta.
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4129921
Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Nova Odessa-SP
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Nova Odessa-SP
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De acordo com a Política Nacional do Meio
Ambiente, a preservação e a recuperação da
qualidade ambiental devem atender a diversos
princípios fundamentais. Sendo assim, assinale a
alternativa que apresenta CORRETAMENTE
um desses princípios.
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4129918
Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Nova Odessa-SP
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Nova Odessa-SP
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O licenciamento é uma etapa fundamental para a
regularidade de novos projetos. Sobre esse tema,
assinale a alternativa que descreve
CORRETAMENTE a Licença de Instalação
(LI).
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4129913
Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Nova Odessa-SP
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Nova Odessa-SP
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Segundo a Política Nacional de Resíduos
Sólidos, o local onde há contaminação causada
pela disposição, regular ou irregular, de
quaisquer substâncias ou resíduos é definido
CORRETAMENTE como:
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De acordo com o disposto na Constituição da República
Federativa do Brasil, o direito ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado é um direito de todos,
incumbindo ao Poder Público:
I- o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações, pois trata-se de um bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida;
II- exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se conferirá sigilo absoluto;
III- controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente;
IV - promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.
Após a leitura do comando da questão e das assertivas, pode-se afirmar que são incumbências do Poder Público apenas o previsto nas assertivas:
I- o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações, pois trata-se de um bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida;
II- exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se conferirá sigilo absoluto;
III- controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente;
IV - promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.
Após a leitura do comando da questão e das assertivas, pode-se afirmar que são incumbências do Poder Público apenas o previsto nas assertivas:
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As noções de direito ambiental retratadas na
Constituição da República Federativa do Brasil conferem
a base constitucional de atuação do Poder Público para
que assegure a efetividade do direito ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado. Sobre esta atuação, apenas
não se pode afirmar:
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A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio de seu Plano de Logística Sustentável (PLS) 2025-2029, reafirma seu compromisso com a gestão eficiente de recursos e a redução de impactos ambientais, alinhando-se à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Com base nas diretrizes de gerenciamento de resíduos sólidos estabelecidas tanto no âmbito institucional da UFSC quanto na legislação nacional, assinale a alternativa correta.
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A poluição e contaminação por resíduos sólidos é um dos maiores problemas ambientais da atualidade. A dispersão dos plásticos nos oceanos, a disseminação de doenças causadas por vetores e a emissão de gases de efeito estufa são alguns dos pontos mais recorrentes nos noticiários e mídias. Para atuar na redução de tais impactos, o Brasil conta com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS – Lei nº 12.305/2010). Sobre a gestão de resíduos sólidos, assinale a alternativa correta.
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Integra, como parte da definição de Povos e Comunidades Tradicionais adotada pela Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, a ideia de
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O território maranhense tem sido marcado por processos simultâneos de expansão agropecuária, criação de áreas protegidas e
reivindicações territoriais de comunidades tradicionais, inserindo o estado nas dinâmicas da Amazônia Legal e das novas
fronteiras agrícolas brasileiras. Considerando a complexidade desses processos relacionados a conflitos territoriais e políticas
ambientais no Maranhão contemporâneo,
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