Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade:

No município de Tremembé-SP, a Zona de Mineração e Recuperação Ambiental (ZMRA) destina-se ao exercício das atividades de extração mineral, especialmente areia, obedecidos os seguintes princípios: I. conservar o ambiente das várzeas e das áreas com potencial de uso turístico; II. manter a disponibilidade e a qualidade da água do Rio Paraíba do Sul; III. preservar a flora e fauna; IV. promover o desenvolvimento socioeconômico asso ciado à preservação ambiental.

Para atender a esses princípios expressos e considerando que a largura do rio Paraíba do Sul no município de Tremembé-SP varia entre 60 m e 150 m, o exercício de atividades minerarias deve observar, entre outras diretrizes, respeito à Área de Preservação Permanente correspondente à faixa de

Um município recebeu pedido de instalação de uma pequena indústria de beneficiamento de produtos agrícolas em área próxima a um córrego, com previsão de captação de água, geração de efluentes líquidos, emissão atmosférica por caldeira e armazenamento temporário de resíduos sólidos. Durante a análise técnica, a equipe municipal identificou a necessidade de avaliar a viabilidade ambiental da atividade, estabelecer condicionantes e definir medidas de controle e monitoramento.

Considerando a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), os instrumentos de gestão ambiental e os princípios aplicáveis ao licenciamento, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei nº 9.795/1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, assinale a alternativa correta.

Nos termos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o material que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresente outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada, é denominado:

Segundo a Lei nº 12.305/2010, na gestão e no gerencia mento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade:

De acordo com a Lei nº 9.433/1997, assinale a alternativa correta.

Nos termos da Lei nº 12.651/2012, as Áreas de Preservação Permanente – APP têm a função ambiental de

Sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC (Lei nº 9.985/2000), assinale a alternativa correta.

No processo de licenciamento de um empreendimento industrial, foram elaborados estudos para identificar efeitos potenciais sobre o solo, os recursos hídricos, a qualidade do ar e a população do entorno, além da estimativa de cenários acidentais e da definição de medidas mitigadoras e de monitoramento. Meses após o início da ope ração, ocorreu vazamento de substância contaminante, com degradação do solo, mortandade de organismos aquáticos e prejuízos ao uso local da água.

Com relação ao licenciamento, é correto afirmar que a