Modificação no meio ambiente, seja ela adversa ou benéfica, resultante total ou parcialmente das atividades de uma organização. De acordo com o contexto da gestão ambiental, qual é o conceito definido no trecho anterior?

No exercício de sua Política Municipal de Meio Ambiente, o órgão ambiental do município tem competência administrativa para realizar o licenciamento ambiental de atividades econômicas que causem impacto ambiental

O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) desempenha uma função de transparência no licenciamento. Por determinação legal, esse documento deve ser redigido obrigatoriamente de forma:

No âmbito das competências regulatórias do CONAMA, o instrumento legal normativo editado por esse conselho para fixar padrões nacionais de qualidade ambiental e diretrizes de licenciamento denomina-se:

De acordo com as diretrizes da Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), na ordem de prioridade estabelecida para o gerenciamento de resíduos, qual deve ser a primeira ação a ser adotada?

Considerando o disposto no Código de Ética Profissional, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.
Um dos deveres do médico veterinário é _____________ pesquisas, testes, práticas de ensino ou quaisquer outras realizadas com animais sem a observância dos preceitos éticos e dos procedimentos adequados. 

O uso, a comercialização e o destino das embalagens de agrotóxicos sujeitam-se a regras legais específicas. Acerca do assunto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

(   ) A comercialização de agrotóxicos ao usuário final se completa mediante simples solicitação verbal, exigindo-se o receituário agronômico para os produtos de uso industrial.

(   ) As embalagens vazias de agrotóxicos comportam descarte no próprio campo após o uso, encerrando-se a obrigação do usuário com o mero esvaziamento do recipiente.

(   ) O receituário agronômico é o documento, prescrito por profissional legalmente habilitado, que orienta a aquisição e o uso de agrotóxicos, com indicação do produto, da dose e das precauções.

(   ) A devolução das embalagens vazias pelo usuário aos estabelecimentos comerciais ou às unidades de recebimento integra as obrigações estabelecidas pela legislação de agrotóxicos.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

O Código Florestal disciplina a proteção da vegetação nativa, com regras sobre áreas de preservação permanente e reserva legal. Sobre essas regras, assinale a alternativa CORRETA.

A Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei federal n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, fixa objetivos, instrumentos e estrutura de gestão ambiental. Acerca do assunto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

(   ) A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando a assegurar condições ao desenvolvimento socioeconômico.

(   ) O Sistema Nacional do Meio Ambiente tem na Agência Nacional de Águas o seu órgão central, incumbido de planejar e coordenar a política ambiental em todo o território nacional.

(   ) O licenciamento ambiental constitui sanção aplicada ao empreendedor que degrada o meio ambiente, substituindo a obrigação de reparar os danos causados pela atividade exercida.

(   ) A avaliação de impactos ambientais e o licenciamento de atividades potencialmente poluidoras figuram entre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

A responsabilização por danos ao meio ambiente alcança as esferas administrativa, civil e penal. Acerca do assunto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(   ) As condutas e atividades lesivas ao meio ambiente sujeitam os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
(   ) A responsabilidade administrativa por infração ambiental afasta a responsabilidade penal e civil pelo mesmo fato, que se concentra em uma única esfera de apuração e sanção.
(   ) A reparação do dano ambiental se esgota com o pagamento da multa administrativa aplicada, ficando o responsável desonerado da recuperação da área degradada após a quitação.
(   ) A multa simples por infração administrativa ambiental pode ser convertida em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, na forma da legislação.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: