Com base na lei n.º 15.190/2025, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, assinale a alternativa que corresponde aos prazos de validade concedidos para a emissão de licenças prévias.

Tendo em vista que sistemas crematórios atuais exigem gestão rigorosa de resíduos sólidos (cinzas, restos de urna, resíduos de saúde Classe I) para evitar contaminação ambiental, conforme exigências de legislações vigentes que atendem a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que corresponde ao conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos, de forma a considerar as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável.

Assinale a alternativa que mostra a categoria de unidade de conservação, cujo objetivo básico é preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica.

Sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que indica o tipo de licença que atesta, na fase de planejamento, a viabilidade ambiental de atividade ou de empreendimento quanto à sua concepção e localização, e estabelece requisitos e condicionantes ambientais.

Assinale a alternativa que indica a circunstância a qual a outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá ser suspensa parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado.

“A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico”. Sobre essa frase, assinale a alternativa correta.

Tendo como referência o planejamento e gerenciamento de recursos hídricos, assinale a alternativa que descreve a diretriz geral de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos.

Assinale a alternativa correta em relação aos critérios de medição de ruídos provenientes de empreendimentos, levando-se em consideração os requisitos ambientais estabelecidos pela legislação vigente.