Foram encontradas 3.262 questões.
A empresa X disponibiliza o serviço web OuvidorApp para
registrar reclamações e elogios de usuários. A empresa Y
contratou o serviço OuvidorApp da empresa X e definiu quais
informações dos usuários quer coletar, quais tratamentos e
análises quer realizar, e o tempo de descarte dos dados. Para
atender requisitos de tratamento da empresa Y, a empresa X
tomou algumas decisões sobre as configurações da infraestrutura
e segurança para armazenar esses dados e as respectivas políticas
de backup.
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a empresa Y exerce o papel de:
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a empresa Y exerce o papel de:
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A empresa XPTO é responsável pelos dados de seus clientes e os
repassa para a empresa terceirizada de call center X realizar o
atendimento aos seus clientes. A empresa X executa o
tratamento dos dados de acordo com o determinado pela XPTO.
Nesse contexto, de acordo com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), a empresa X é o(a):
Nesse contexto, de acordo com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), a empresa X é o(a):
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A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais não se aplica ao tratamento de dados pessoais:
I.Realizado por pessoa natural para fins exclusivamente particulares e não econômicos.
II.Realizado para fins exclusivamente jornalístico e artístico.
III.Realizado para fins exclusivos de segurança pública.
Está (ão) CORRETA (S):
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De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a disciplina da proteção de dados tem como fundamentos, EXCETO:
Fonte: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/ 2018/lei/l13709.htm
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Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados, o
tratamento de dados pessoais somente poderá
ser realizado nas hipóteses levantadas nas
alternativas abaixo. Assinale a alternativa que
não
apresenta uma dessas hipóteses.
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Segundo a Lei de Proteção de Dados, analise as
afirmativas abaixo.
I. Dado pessoal sensível é toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
II. Dado anonimizado é dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.
Diante do exposto, assinale a alternativa correta.
I. Dado pessoal sensível é toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
II. Dado anonimizado é dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.
Diante do exposto, assinale a alternativa correta.
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Segundo a Lei de Proteção de Dados a
disciplina da proteção de dados pessoais tem
como fundamentos listados abaixo. Assinale a
alternativa que
não
apresenta um destes
fundamentos.
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De acordo com a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de
2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD), o tratamento de dados pessoais
somente poderá ser realizado mediante o fornecimento
de consentimento pelo titular.
Acerca das regras relativas ao referido consentimento, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) Após o fornecimento do consentimento, ele não poderá ser revogado pelo titular.
( ) Caso o consentimento seja fornecido por escrito, esse deverá constar de cláusula destacada das demais cláusulas contratuais.
( ) Cabe ao controlador o ônus da prova de que o consentimento foi obtido em conformidade com o disposto na LGPD.
( ) É vedado o tratamento de dados pessoais mediante vício de consentimento.
Assinale a sequência correta.
Acerca das regras relativas ao referido consentimento, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) Após o fornecimento do consentimento, ele não poderá ser revogado pelo titular.
( ) Caso o consentimento seja fornecido por escrito, esse deverá constar de cláusula destacada das demais cláusulas contratuais.
( ) Cabe ao controlador o ônus da prova de que o consentimento foi obtido em conformidade com o disposto na LGPD.
( ) É vedado o tratamento de dados pessoais mediante vício de consentimento.
Assinale a sequência correta.
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A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conhecida
como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD),
normatiza diversos conceitos.
A esse respeito, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, fazendo a relação do sujeito com o seu respectivo conceito.
COLUNA I
1. Titular 2. Controlador 3. Autoridade nacional
COLUNA II
( ) Órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional.
( ) Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
( ) Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
Assinale a sequência correta.
A esse respeito, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, fazendo a relação do sujeito com o seu respectivo conceito.
COLUNA I
1. Titular 2. Controlador 3. Autoridade nacional
COLUNA II
( ) Órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional.
( ) Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
( ) Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
Assinale a sequência correta.
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2944862
Ano: 2023
Disciplina: Direito Digital
Banca: IPEFAE
Orgão: Pref. Campos do Jordão-SP
Disciplina: Direito Digital
Banca: IPEFAE
Orgão: Pref. Campos do Jordão-SP
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Determinada empresa multinacional especializada em
coleta e tratamento de dados por meio digital, angariou
informações de brasileiros para prestação de serviços de
seguros para viagens. Supondo que a operação de
tratamento de dados seja realizada exclusivamente na
Argentina, sede da empresa, por pessoa jurídica de
direito privado, temos que, neste caso hipotético:
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