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4149197 Ano: 2026
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FSA
Orgão: FSA
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No ensino superior, a gamificação tem sido utilizada como metodologia ativa para apoiar não apenas o engajamento discente, mas também os processos de avaliação da aprendizagem. Considerando a relação entre gamificação e avaliação da aprendizagem, assinale a alternativa correta:

 

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4149196 Ano: 2026
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FSA
Orgão: FSA
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No âmbito das discussões contemporâneas sobre inovação pedagógica no ensino superior, metodologias ativas têm sido incorporadas aos Projetos Pedagógicos de Curso com o objetivo de promover aprendizagens mais significativas e alinhadas ao desenvolvimento de competências acadêmicas e profissionais. Entre essas abordagens, destaca-se a Aprendizagem Baseada em Problemas (Problem-Based Learning – PBL). Considerando a aplicação consistente da PBL no contexto da educação superior, assinale a alternativa correta:

 

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4149195 Ano: 2026
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FSA
Orgão: FSA
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Durante o processo de avaliação externa in loco de um curso de graduação, a comissão do Ministério da Educação analisa a metodologia de ensino descrita no Projeto Pedagógico do Curso (PPC), verificando sua coerência com as Diretrizes Curriculares Nacionais, sua capacidade de promover aprendizagens significativas e o grau de inovação pedagógica adotado pelo curso. Considerando os parâmetros estabelecidos no Indicador 1.6 – Metodologia, assinale a alternativa que melhor caracteriza as condições necessárias para a atribuição do Conceito Máximo (Conceito 5):

 

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4149194 Ano: 2026
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FSA
Orgão: FSA
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Durante visita de avaliação externa in loco, a comissão do Ministério da Educação analisa a forma como a coordenação de um curso de graduação conduz os processos de gestão acadêmica e utiliza os resultados das avaliações interna e externa para o aperfeiçoamento contínuo do curso. São examinadas evidências documentais, registros de decisões colegiadas, planos de ação e a efetiva participação da comunidade acadêmica nos processos avaliativos.

 

Considerando os critérios do Indicador 1.13 – Gestão do curso e os processos de avaliação interna e externa, assinale a alternativa que melhor caracteriza as condições associadas à atribuição do Conceito 5:

 

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4149192 Ano: 2026
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FSA
Orgão: FSA
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O Conceito ENADE integra o conjunto de indicadores de qualidade da educação superior produzidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e está diretamente relacionado ao desempenho dos estudantes concluintes nos exames aplicados no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior.

 

Considerando as características do Conceito ENADE, assinale a alternativa correta:

 

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4149191 Ano: 2026
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FSA
Orgão: FSA
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No contexto do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, a Lei nº 10.861/2004 atribui ao ENADE funções específicas. A partir dessas disposições, assinale a alternativa correta:

 

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4149189 Ano: 2026
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FSA
Orgão: FSA
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O art. 214 da Constituição Federal, ao prever a instituição do Plano Nacional de Educação (PNE), confere a esse instrumento papel estruturante na organização das políticas educacionais brasileiras, especialmente no que se refere à articulação federativa e à definição de prioridades estratégicas de longo prazo.

 

À luz desse dispositivo constitucional, assinale a alternativa correta:

 

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4149187 Ano: 2026
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FSA
Orgão: FSA
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Nos termos dos arts. 7º, 8º e 9º do Decreto nº 12.456/2025, assinale a alternativa correta:

 

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4149186 Ano: 2026
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FSA
Orgão: FSA
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À luz do art. 4º do Decreto nº 12.456/2025, que dispõe sobre os formatos de oferta dos cursos de graduação, no contexto da educação a distância no âmbito das instituições de educação superior, e que altera o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, assinale a alternativa correta:

 

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4149185 Ano: 2026
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FSA
Orgão: FSA
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Em uma instituição de educação superior, um curso utiliza diferentes estratégias pedagógicas em sua matriz curricular. Algumas atividades são realizadas com estudantes e docentes em locais diferentes, mas com interação em tempo real por meio de recursos de áudio e vídeo; outras ocorrem em horários flexíveis, sem coincidência temporal; e há ainda atividades obrigatórias realizadas com presença física simultânea de estudantes e docentes.

 

À luz do art. 3º do Decreto nº 12.456/2025, assinale a alternativa correta:

 

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