Foram encontradas 19.112 questões.
4262658
Ano: 2026
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Silveira Martins-RS
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Silveira Martins-RS
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A Lei nº 9.394/1996 (também conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Essa legislação elenca as incumbências dos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino. A respeito dessas incumbências, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
( ) Elaborar e executar sua proposta pedagógica.
( ) Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.
( ) Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.
( ) Prover meios para a exoneração dos Professores de menor rendimento.
( ) Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
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4261527
Ano: 2026
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Santo Ângelo-RS
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Santo Ângelo-RS
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De acordo com a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional, a prática de Educação Física é
facultativa em alguns casos. NÃO é facultativa para o aluno:
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4261475
Ano: 2026
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Santo Ângelo-RS
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Santo Ângelo-RS
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O art. 27 da Lei nº 14.113/2020 — Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) -
estabelece o percentual mínimo dos recursos da
complementação-VAAT que deve ser aplicado em despesas
de capital, em cada rede de ensino beneficiada. Ou seja,
deve ser utilizado em despesas relacionadas com aquisição
de máquinas, equipamentos, realização de obras, aquisição
de imóveis, etc. Esse percentual mínimo é de:
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4261473
Ano: 2026
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Santo Ângelo-RS
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Santo Ângelo-RS
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De acordo com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional, a educação especial,
modalidade de educação escolar oferecida para educandos
com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e
altas habilidades ou superdotação, deve ocorrer:
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4260833
Ano: 2026
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-SUL Minas
Orgão: IF-SUL Minas
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-SUL Minas
Orgão: IF-SUL Minas
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A Lei nº 11.892/2008 instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Considerando as disposições desta lei, assinale a alternativa correta:
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4260592
Ano: 2026
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-SUL Minas
Orgão: IF-SUL Minas
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-SUL Minas
Orgão: IF-SUL Minas
Considerando as disposições da Lei nº 9.394/1996 sobre as instituições de educação
profissional e tecnológica, analise a sentença a seguir:
As instituições de educação profissional e tecnológica, além dos seus cursos regulares, oferecerão cursos especiais, abertos à comunidade, condicionada a matrícula à capacidade de aproveitamento e não necessariamente ao nível de escolaridade (1ª parte). A educação profissional será desenvolvida em articulação com o ensino regular, apenas no âmbito de instituições especializadas de ensino, sendo vedada a sua realização no ambiente de trabalho (2ª parte). O conhecimento adquirido na educação profissional e tecnológica, inclusive no trabalho, poderá ser objeto de avaliação, reconhecimento e certificação para prosseguimento ou conclusão de estudos (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
As instituições de educação profissional e tecnológica, além dos seus cursos regulares, oferecerão cursos especiais, abertos à comunidade, condicionada a matrícula à capacidade de aproveitamento e não necessariamente ao nível de escolaridade (1ª parte). A educação profissional será desenvolvida em articulação com o ensino regular, apenas no âmbito de instituições especializadas de ensino, sendo vedada a sua realização no ambiente de trabalho (2ª parte). O conhecimento adquirido na educação profissional e tecnológica, inclusive no trabalho, poderá ser objeto de avaliação, reconhecimento e certificação para prosseguimento ou conclusão de estudos (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
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4260591
Ano: 2026
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-SUL Minas
Orgão: IF-SUL Minas
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-SUL Minas
Orgão: IF-SUL Minas
Considerando as previsões da Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases
da Educação Nacional, e suas alterações, assinale a alternativa correta.
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4260589
Ano: 2026
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-SUL Minas
Orgão: IF-SUL Minas
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-SUL Minas
Orgão: IF-SUL Minas
Considerando as disposições da Lei nº 12.772/2012, que dispõe sobre a estruturação
do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, analise as assertivas abaixo e assinale a
alternativa correta.
I. A promoção na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para a Classe C exige o cumprimento do interstício mínimo de 24 meses no último nível da classe anterior e a aprovação em processo de avaliação de desempenho.
II. A Retribuição por Titulação (RT) será considerada no cálculo dos proventos e das pensões, na forma dos regramentos de regime previdenciário aplicável a cada caso, desde que o certificado ou o título tenham sido obtidos anteriormente à data da inativação.
III. O reconhecimento de saberes e competências de segundo nível (RSC-II) somado ao certificado de pós-graduação lato sensu, para fins de percepção de RT, equivalerá à titulação acadêmica de mestrado.
I. A promoção na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para a Classe C exige o cumprimento do interstício mínimo de 24 meses no último nível da classe anterior e a aprovação em processo de avaliação de desempenho.
II. A Retribuição por Titulação (RT) será considerada no cálculo dos proventos e das pensões, na forma dos regramentos de regime previdenciário aplicável a cada caso, desde que o certificado ou o título tenham sido obtidos anteriormente à data da inativação.
III. O reconhecimento de saberes e competências de segundo nível (RSC-II) somado ao certificado de pós-graduação lato sensu, para fins de percepção de RT, equivalerá à titulação acadêmica de mestrado.
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4260541
Ano: 2026
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-SUL Minas
Orgão: IF-SUL Minas
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-SUL Minas
Orgão: IF-SUL Minas
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Considerando a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica, e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia,
e suas alterações, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Ministrar, em nível de educação superior, cursos de pós-graduação lato sensu de aperfeiçoamento e especialização, visando à formação de especialistas nas diferentes áreas do conhecimento, constitui um princípio dos Institutos Federais.
II. Os Institutos Federais terão como órgão executivo a Reitoria, composta por 1 Reitor e 5 Pró-Reitores.
III. A Reitoria, como órgão de administração central, poderá ser instalada em espaço físico distinto de qualquer dos campi que integram o Instituto Federal, bastando que tal situação esteja expressamente prevista em seu Estatuto.
I. Ministrar, em nível de educação superior, cursos de pós-graduação lato sensu de aperfeiçoamento e especialização, visando à formação de especialistas nas diferentes áreas do conhecimento, constitui um princípio dos Institutos Federais.
II. Os Institutos Federais terão como órgão executivo a Reitoria, composta por 1 Reitor e 5 Pró-Reitores.
III. A Reitoria, como órgão de administração central, poderá ser instalada em espaço físico distinto de qualquer dos campi que integram o Instituto Federal, bastando que tal situação esteja expressamente prevista em seu Estatuto.
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4260540
Ano: 2026
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-SUL Minas
Orgão: IF-SUL Minas
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-SUL Minas
Orgão: IF-SUL Minas
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Considerando as disposições da Lei nº 9.394/1996, analise as assertivas abaixo e
assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Os recursos públicos da educação serão destinados às escolas públicas e poderão ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais e filantrópicas na condição de pessoas jurídicas de direito privado com finalidade lucrativa, desde que não distribuam resultados entre seus dirigentes.
( ) Constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com programas suplementares de alimentação.
( ) Também consideram-se profissionais da educação escolar básica os trabalhadores em educação que, nela estando em efetivo exercício, sejam portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Os recursos públicos da educação serão destinados às escolas públicas e poderão ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais e filantrópicas na condição de pessoas jurídicas de direito privado com finalidade lucrativa, desde que não distribuam resultados entre seus dirigentes.
( ) Constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com programas suplementares de alimentação.
( ) Também consideram-se profissionais da educação escolar básica os trabalhadores em educação que, nela estando em efetivo exercício, sejam portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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