Conforme a Lei nº 14.681 (Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação), consiste no conjunto de normas, diretrizes e práticas que integram as condições, a organização, os processos de trabalho, as práticas de gestão e as relações socioprofissionais, com a finalidade de alinhar as necessidades e o bem-estar dos servidores à missão institucional:

A educação é direito de todos, previsto na Constituição Federal em seus artigos 205 e 208. Considerando o referido dispositivo legal, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei nº 10.861/2004 (SINAES), é correto afirmar que a avaliação na educação superior pública

A integração entre formação geral e formação técnica passou a orientar a organização curricular na Educação Profissional e Tecnológica. À luz da Lei nº 11.892/2008 e das alterações promovidas na LDB (Lei nº 9.394/1996), assinale a alternativa correta.

O campus de um Instituto Federal publica edital de processo seletivo e, durante reunião administrativa, surge dúvida sobre a aplicação das políticas de reserva de vagas. Um servidor sustenta que a reserva legal se aplica apenas a determinados cursos. Considerando a legislação vigente sobre ações afirmativas em instituições federais, assinale a alternativa correta.

O Conselho Superior de um Instituto Federal delibera sobre a ampliação da oferta de cursos. A proposta inclui a criação de licenciaturas, cursos técnicos integrados ao ensino médio e programas de extensão articulados à pesquisa aplicada. Um conselheiro questiona se essa ampliação está em conformidade com a natureza institucional prevista em lei. Quanto à conformidade da ampliação de cursos com a natureza institucional dos institutos federais, é correto afirmar que os institutos federais

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ao tratar da educação, no Título VIII – Da Ordem Social, estabelece sua finalidade e sua posição no sistema de direitos fundamentais. Nos termos do texto constitucional, a educação

Analise as afirmativas sobre o Ensino Fundamental:

(   ) É obrigatório e gratuito.
(   ) Visa formação integral do cidadão.
(   ) Desconsidera diversidade cultural.
(   ) Promove desenvolvimento de competências.

Assinale a alternativa correta.

No âmbito da alimentação escolar (Lei nº 11.947/2009), a atuação do gestor deve assegurar:

Uma escola municipal busca reorganizar seu projeto pedagógico com base na garantia do direito à educação.

De acordo com os Artigos 205 a 211 da Constituição Federal de 1988, a educação é: