De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa correta acerca do Ensino Fundamental.

Com base no Decreto nº 7.352/2010, que dispõe sobre a política de Educação do Campo, assinale a alternativa que apresenta corretamente dois princípios da Educação do Campo.

Com base no art. 4º da Lei nº 9.394/1996, assinale a alternativa que indica corretamente garantias do Estado com a educação escolar pública relacionadas à alfabetização, à leitura e às condições físicas e sanitárias do ambiente escolar.

Após identificar situações de violência no ambiente escolar, a equipe pedagógica consultou a LDB para orientar o planejamento de suas ações. De acordo com essa Lei, assinale a alternativa que indica corretamente duas incumbências atribuídas aos estabelecimentos de ensino diante desse contexto.

Durante a elaboração do planejamento escolar, a equipe gestora discutiu como a LDB disciplina a autonomia das unidades escolares públicas de Educação Básica para organizar seu trabalho e administrar seus recursos. De acordo com essa Lei, assinale a alternativa correta.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) dispõe sobre a liberdade de consciência e de crença. A respeito desse assunto, analise as assertivas a seguir:

I. Ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades.

II. A prestação alternativa concedida ao aluno para repor a ausência justificada por crença religiosa deve ser definida a critério da instituição, que poderá repassar eventuais custos operacionais ao estudante.

III. Uma das prestações alternativas legalmente previstas é a elaboração de trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa, com tema, objetivo e data de entrega definidos pela instituição de ensino.

IV. Outra prestação alternativa é aula de reposição, a ser realizada em data alternativa, exclusivamente em turno oposto ao turno de estudo do aluno.

Está(ão) CORRETA(S)

A recém-criada Universidade do Estado Sigma, em razão da crise financeira que assolou esse ente federativo, iniciou discussões internas sobre a possibilidade de vir a cobrar certos valores do corpo discente, de modo a viabilizar a correta e eficiente prestação do serviço público.

Após a análise interna, concluiu-se corretamente que a cobrança alvitrada é

Uma Secretaria Municipal de Educação elaborou minuta sobre a equipe multiprofissional contendo as seguintes proposições:

I. O assistente social poderá elaborar diagnósticos socioterritoriais e colaborar no planejamento de políticas, programas e projetos educacionais.

II. Pareceres, laudos e perícias sobre matéria de Serviço Social devem ser produzidos por assistente social habilitado.

III. A equipe pode elaborar documentos interdisciplinares, desde que a autoria, a competência e a responsabilidade técnica de cada profissional permaneçam identificáveis.

IV. Toda coleta de informações sobre renda, moradia ou acesso a benefícios constitui atribuição privativa do assistente social, ficando vedada a participação de outros profissionais em qualquer etapa do levantamento.

À luz da Lei nº 8.662/1993, assinale a alternativa INCORRETA:

A Constituição Federal de 1988 (CF/88) estabelece que a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família. A Carta Magna também define os princípios que devem nortear o ensino no país, delimitando as bases da organização da educação nacional. À luz das normas constitucionais sobre os princípios do ensino e da organização da educação brasileira, assinale a opção correta.

Durante uma formação promovida pela secretaria de educação de determinado município, os professores discutiram os princípios que orientam a organização da educação nacional, reconhecendo que a Lei nº 9.394/1996 passou por atualizações que ampliaram a proteção de direitos e fortaleceram o compromisso da educação com a diversidade, a inclusão e a transparência da gestão pública. Considerando os princípios estabelecidos no art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A igualdade de condições para acesso e permanência na escola orienta a formulação das políticas educacionais, articulando-se ao reconhecimento da diversidade presente nos diferentes contextos escolares.
( ) O respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdocegas e com deficiência auditiva integra os princípios da educação nacional, conforme atualização promovida na legislação.
( ) A gestão democrática da educação pública compreende a garantia do direito de acesso às informações públicas sobre a gestão da educação.
( ) A valorização da experiência extraescolar orienta a organização das práticas pedagógicas, atribuindo às experiências cotidianas dos estudantes a definição dos conhecimentos que compõem o currículo escolar.
( ) O pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas pressupõe a coexistência de diferentes perspectivas educacionais, preservando a liberdade de ensinar e de aprender.

A sequência está correta em