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Foram encontradas 30.036 questões.

4144849 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: CREFITO-5
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Durante o curso de uma ação de cobrança fundada em contrato de prestação de serviços, regularmente distribuída e já em fase instrutória, o autor falece, sendo o direito discutido plenamente transmissível aos seus sucessores, haja vista não se tratar de direito personalíssimo. O juiz é comunicado do óbito por petição juntada aos autos pela parte ré. O magistrado, ao analisar o caso, verifica que ainda não houve habilitação dos herdeiros nem manifestação do espólio, inexistindo inventário instaurado até aquele momento. Considerando o regime jurídico estabelecido no Código de Processo Civil de 2015 sobre a suspensão e a extinção do processo, assinale a afirmativa correta.

 

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4144848 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: CREFITO-5
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Marcos propôs demanda judicial em face de uma operadora de assistência médica, com o objetivo de compelir a ré a autorizar, de forma imediata, tratamento cirúrgico classificado como indispensável e urgente por profissional habilitado. Em razão da iminência de agravamento do seu quadro clínico, o autor postulou a concessão de tutela provisória de urgência de natureza antecipada. Ao examinar o requerimento, o magistrado reconheceu a existência de elementos que evidenciam a probabilidade do direito invocado, bem como o risco concreto de dano grave e de difícil reparação. Todavia, constatou que a providência pretendida poderia acarretar efeitos materialmente irreversíveis. Diante desse contexto fático-jurídico e à luz do ordenamento jurídico brasileiro, assinale a afirmativa correta.

 

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4139176 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IBFC
Orgão: TJ-PE
Abel propôs ação judicial que foi julgada parcialmente procedente. Na sua compreensão, a sentença apresenta fundamentação genérica, onde apenas foi parafraseado ato normativo. Contra essa decisão, opôs embargos de declaração. Assinale a alternativa correta quanto ao cenário processual descrito no enunciado.
 

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4139175 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IBFC
Orgão: TJ-PE
A respeito do instituto da competência, assinale a alternativa correta.
 

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4139174 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IBFC
Orgão: TJ-PE
A respeito do tema das provas, assinale a alternativa correta.
 

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4139173 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IBFC
Orgão: TJ-PE
A respeito do processo de execução, assinale a alternativa incorreta.
 

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4139171 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IBFC
Orgão: TJ-PE
A respeito da ação civil pública, assinale a alternativa incorreta.
 

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4139170 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IBFC
Orgão: TJ-PE
A respeito do tema do litisconsórcio, assinale a alternativa incorreta.
 

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4139166 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IBFC
Orgão: TJ-PE
A respeito da intervenção de terceiros, analise as afirmativas abaixo.

I. A assistência será admitida em qualquer procedimento, até a sentença, recebendo o assistente o processo no estado em que se encontre.
II. É litisconsorte da parte principal o assistente sempre que a sentença influir na relação jurídica entre ele e o adversário do assistido.
III. O assistente simples atuará como auxiliar da parte principal, exercerá os mesmos poderes e sujeitar-se-á aos mesmos ônus processuais que o assistido.
IV. A assistência simples obsta a que a parte principal reconheça a procedência do pedido, desista da ação, renuncie ao direito sobre o que se funda a ação ou transija sobre direitos controvertidos.

Estão corretas as afirmativas:
 

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4137408 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: ESDN
Orgão: Câm. Duartina-SP
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Sobre os recursos no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
 

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