Foram encontradas 15.827 questões.
4203374
Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pindorama-SP
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pindorama-SP
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- Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT), após cada período de 12 meses de vigência do
contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias.
Se o empregado tiver tido mais de 32 faltas não
justificadas no período aquisitivo, ele:
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4203321
Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pindorama-SP
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pindorama-SP
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O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e
a legislação previdenciária asseguram direitos
trabalhistas e sociais. Conforme suas características,
é CORRETO afirmar que:
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4203317
Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pindorama-SP
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pindorama-SP
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- Contrato de TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
As rotinas de administração de pessoal envolvem
atividades como admissão, demissão, férias, controle
de ponto, afastamentos e folha de pagamento. De
acordo com essas rotinas, assinale a alternativa
CORRETA:
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4203252
Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pindorama-SP
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pindorama-SP
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- Duração do TrabalhoDa Jornada de TrabalhoTrabalho extraordinário
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
- Remuneração e Salário
Sobre a jornada diária de trabalho do Motorista
profissional empregado, a lei n.º 13.103, estabelece
que ela será de 8 (oito) horas, podendo ser prorrogada
por até:
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4203157
Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pindorama-SP
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pindorama-SP
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Para o trabalho do Motorista profissional empregado
em regime de compensação, conforme Lei Federal
13.103 de 2015, convenção e acordo coletivo poderão
prever jornada especial de:
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De acordo com a Constituição Federal, quanto aos
direitos sociais, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou
erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) O salário pode ser reduzido por ato unilateral do empregador. ( ) Os direitos sociais previstos no art. 7º da Constituição Federal aplicam-se aos trabalhadores urbanos e rurais. ( ) É assegurada remuneração do trabalho noturno superior à remuneração do diurno.
( ) O salário pode ser reduzido por ato unilateral do empregador. ( ) Os direitos sociais previstos no art. 7º da Constituição Federal aplicam-se aos trabalhadores urbanos e rurais. ( ) É assegurada remuneração do trabalho noturno superior à remuneração do diurno.
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- Duração do TrabalhoDa Jornada de TrabalhoTrabalho extraordinário
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
A duração do trabalho normal não superior
a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais,
facultada a compensação de horários e a redução da
jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de
trabalho, é um dos direitos dos trabalhadores urbanos e
rurais, além de outros que visem a melhoria de sua
condição social. Com base no texto constitucional, as
alternativas trazem outros direitos, com EXCEÇÃO de:
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4201759
Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IACP
Orgão: Pref. Colônia Leopoldina-AL
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IACP
Orgão: Pref. Colônia Leopoldina-AL
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Uma empresa do setor industrial, em razão de dificuldades financeiras momentâneas, comunicou aos empregados que promoveria redução unilateral dos salários
de todos os trabalhadores, preservando-se, contudo, as
demais cláusulas contratuais. Um dos empregados questionou a medida, alegando incompatibilidade com os direitos sociais constitucionalmente assegurados aos trabalhadores. Considerando exclusivamente a Constituição
Federal, assinale a alternativa CORRETA.
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4201748
Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IACP
Orgão: Pref. Colônia Leopoldina-AL
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IACP
Orgão: Pref. Colônia Leopoldina-AL
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- Contrato de TrabalhoCessação do contrato de emprego
- Remuneração e SalárioGratificação Natalina (13º Salário)
Um empregado foi dispensado sem justa causa após
vários anos de vínculo empregatício e, ao buscar orientação jurídica, recebeu informações sobre direitos trabalhistas e benefícios de proteção social relacionados à
perda involuntária do emprego. No mesmo atendimento,
surgiram dúvidas acerca do repouso semanal remunerado, do trabalho temporário e da gratificação natalina.
Considerando a legislação trabalhista vigente, assinale a
alternativa CORRETA.
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4201747
Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IACP
Orgão: Pref. Colônia Leopoldina-AL
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IACP
Orgão: Pref. Colônia Leopoldina-AL
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- Contrato de TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoSuspensão e Interrupção
Determinado empregado afastou-se temporariamente
de suas atividades em razão de situação prevista na legislação trabalhista. Durante o afastamento, verificou-se
que o vínculo empregatício permaneceu existente, porém
surgiram dúvidas quanto à manutenção das principais
obrigações contratuais das partes. Ao analisar o caso, a assessoria jurídica da empresa destacou a necessidade de
distinguir corretamente as hipóteses de interrupção e suspensão do contrato de trabalho. Sobre esse fato, assinale
a alternativa CORRETA.
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