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4149864 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNCEFET-BA
Orgão: DPE-BA

Empregado urbano, mensalista, percebe salário de R$ 2.640,00 e trabalha, exclusivamente, em jornada noturna das 22h às 5h, de segunda a sexta-feira.

 

Sabe-se que:

 

• o adicional noturno urbano corresponde a 20%, nos termos do art. 73 da CLT;

• a hora noturna é reduzida para 52 minutos e 30 segundos;

• aplica-se o divisor 220;

• no mês considerado houve 22 dias efetivamente trabalhados;

• desconsideram-se reflexos.

 

A alternativa que contém o valor correto devido apenas a título de adicional noturno no mês, considerando a redução ficta da hora noturna é:

 

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4149862 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNCEFET-BA
Orgão: DPE-BA

O analista técnico calculista foi designado para apurar diferenças relativas ao custeio do vale-transporte de um empregado que ajuizou ação na Justiça do Trabalho.

Consta nos autos que o trabalhador recebia salário base mensal de R$ 2.500,00 e utilizava transporte coletivo para deslocamento residência–trabalho–residência.

O custo do transporte era de R$ 5,00 por trecho, sendo realizados dois deslocamentos diários, durante 22 dias no mês, totalizando R$ 220,00 de despesa mensal com transporte.

 

Considerando as regras legais do vale-transporte, é correto afirmar que:

 

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4149860 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNCEFET-BA
Orgão: DPE-BA

Na reclamação ajuizada perante a Justiça do Trabalho, laudo pericial concluiu que o empregado laborava, simultaneamente, em condições perigosas e insalubres, sendo esta última em grau médio. Nos autos, consta que o empregado percebia salário-base mensal de R$ 3.000,00, além de gratificação fixa de função de R$ 500,00. O salário-mínimo vigente à época era de R$ 1.320,00.

 

Considerando a disciplina legal aplicável aos adicionais de insalubridade e periculosidade e a metodologia de cálculo correspondente, é correto afirmar que:

 

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4149858 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNCEFET-BA
Orgão: DPE-BA

Um empregado mensalista foi contratado para cumprir jornada de 44 horas semanais, de segunda a sábado, percebendo salário mensal fixo de R$ 2.640,00.

 

Em reclamação trabalhista, foi deferido o direito ao pagamento de 10 horas extras mensais, com adicional de 50%. A sentença determinou a correta observância do divisor legal aplicável.

 

Considerando a jurisprudência trabalhista consolidada, a alternativa que contém o valor correto devido apenas a título de horas extras no mês é:

 

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4149857 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNCEFET-BA
Orgão: DPE-BA

Um empregado ajuizou reclamatória trabalhista em face da extrapolação da jornada de trabalho contratual. Em sentença, foi fixado que o empregado laborava de segunda a sexta-feira, cumprindo jornada das 8h às 18h, com 1 hora de intervalo intrajornada. O salário mensal contratual era de R$ 3.300,00.

 

A sentença deferiu o pagamento de 1 hora extra diária, com adicional de 50%, determinando a observância do divisor 220 e a integração das horas extras em DSR, considerando-se que o empregado trabalhava 5 dias por semana.

 

Com base nessas informações, a alternativa que contém o valor mensal aproximado devido a título de horas extras, já incluída a repercussão em DSR, é:

 

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4149856 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNCEFET-BA
Orgão: DPE-BA

A empresa Gama LTDA admitiu um empregado em 01/01/2026 sob contrato de experiência de 90 dias, com remuneração mensal de R$ 3.600,00. O contrato foi rescindido pelo empregador Gama LTDA, sem justa causa, em 01/03/2026, 30 dias antes do término previsto. Sobre as verbas rescisórias devidas, considerando as regras da CLT (art. 445 e 479) e a natureza do contrato de experiência, é correto afirmar que

 

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4149842 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNCEFET-BA
Orgão: DPE-BA

Sobre a Jornada de trabalho, de acordo com a Lei nº 13.467/2017, que introduziu alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

 

( ) A remuneração da hora extra será, pelo menos, 60% (sessenta por cento) superior à da hora normal.

 

( ) As horas suplementares da jornada de trabalho normal poderão ser compensadas diretamente até a semana imediatamente posterior à da sua execução, devendo ser feita a sua quitação na folha de pagamento do mês subsequente, caso não sejam compensadas.

 

( ) Por não se considerar tempo à disposição do empregador, não será computado como período extraordinário o que exceder a jornada normal, ainda que ultrapasse o limite de cinco minutos, quando o empregado, por escolha própria, adentrar ou permanecer nas dependências da empresa para troca de roupa ou uniforme, quando não houver obrigatoriedade de realizar a troca na empresa.

 

( ) O tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno, caminhando ou por qualquer meio de transporte, inclusive o fornecido pelo empregador, será computado na jornada de trabalho, por ser considerado tempo à disposição do empregador.

 

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

 

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4149634 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Nosso Rumo
Orgão: Pref. Batatais-SP
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Em virtude de casamento, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário por

 

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4149633 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Nosso Rumo
Orgão: Pref. Batatais-SP
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Cristiano é servente de pedreiro contratado pela Construtora FSB Ltda desde 01/01/2023. No período de 01/01/2023 a 01/01/2024, Cristiano faltou injustificadamente ao trabalho em sete oportunidades. Em 01/06/2024, o Departamento de Recursos Humanos informou que Cristiano teria férias a partir de 01/08/2025. Considerando o caso em tela, é correto afirmar que Cristiano tem direito a usufruir de

 

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4149632 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Nosso Rumo
Orgão: Pref. Batatais-SP
Provas:

A hora do trabalho noturno será computada como de

 

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