Foram encontradas 9.425 questões.
Mário, pessoa muito ativa, ingressou no funcionalismo público em uma das vagas reservadas às pessoas com deficiência. Em razão de suas características físicas, necessitava de certas metodologias de trabalho para assegurar a sua autonomia e permitir a realização de sua atividade funcional. Além disso, para sua tristeza, a atitude de diversos colegas de trabalho prejudicava a formação de laços de amizade e consequente participação social.
À luz dessa narrativa e da terminologia adotada pela Lei nº 13.146/2015, é correto afirmar que Mário necessita de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com o Plano Nacional da Educação em Direitos
Humanos, a educação em direitos humanos é compreendida
como um processo sistemático e multidimensional que orienta a
formação do sujeito de direitos, articulando as seguintes
dimensões, à exceção de uma, que está errada. Assinale-a.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Organização dos Estados Americanos resolveu, no ano de 2020, por meio de sua Assembleia Geral, incentivar os Estados
membros, de acordo com suas legislações e políticas nacionais e, em particular, as instituições oficiais de Defensoria Pública
oficial, a que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Corte Interamericana de Direitos Humanos reconheceu que o Estado brasileiro violou o direito à liberdade de associação
reconhecido no art. 16 da Convenção Americana de Direitos Humanos no julgamento do caso
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Em matéria de incorporação de tratados internacionais de proteção de direitos humanos no Brasil, segundo disposição expressa
da Constituição Federal, compete privativamente ao Presidente da República
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU)
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança referente à venda de crianças, à prostituição infantil e à
pornografia infantil, de forma expressa,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Segundo dispõe expressamente o Protocolo adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em matéria de direitos
econômicos, sociais e culturais (“Protocolo de San Salvador”), podem dar origem, mediante a participação da Comissão e, quando
for cabível, da Corte Interamericana de Direitos Humanos, à aplicação do sistema de petições individuais regulado pelos artigos
44 a 51 e 61 a 69 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, casos em que for violado, por ação que pode ser atribuída
diretamente a um Estado-Parte neste Protocolo, o direito, entre outros, à
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Ao comparar a tipificação do crime de desaparecimento forçado de pessoas na Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas (CIDF) com o estabelecido sobre o mesmo assunto pelo Estatuto de Roma sobre Tribunal Penal
Internacional (ERTPI), conclui-se que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Consideramos estas verdades como autoevidentes, que todos os homens são criados iguais, que são dotados pelo Criador de
certos direitos inalienáveis, que entre estes são vida, liberdade e busca da felicidade.
Essa frase, de fundamental importância na evolução histórica dos Direitos Humanos, está contida na
Essa frase, de fundamental importância na evolução histórica dos Direitos Humanos, está contida na
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container