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Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial permanentes, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em bases iguais com as demais pessoas.
Fonte: BRASIL, 2008.
Com base nessa perspectiva, assinale a alternativa CORRETA que expressa uma proposta voltada à redução das barreiras à participação das pessoas com deficiência.
 

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A Lei nº 10.098/2000 estabelece normas gerais e critérios básicos voltados à promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Considerando as disposições dessa legislação, analise os itens a seguir acerca das pessoas enquadradas na condição de mobilidade reduzida e marque V para os itens verdadeiros e F para os falsos:
(   ) Idoso.  (   ) Obeso. (   ) Lactante.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.
 

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A acessibilidade em edificações e espaços públicos segue parâmetros fixados na norma técnica de regência. Acerca do assunto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(   ) A largura mínima recomendada para a passagem de uma cadeira de rodas em corredor de uso comum é de zero vírgula sessenta metros entre as paredes laterais do percurso.
(   ) A inclinação das rampas se obtém pela relação entre a altura do desnível e o comprimento da projeção horizontal, admitida a inclinação de até oito vírgula trinta e três por cento nas situações correntes.
(   ) A rota acessível admite degraus isolados ao longo do percurso, desde que sinalizados com piso tátil, com a transposição dos desníveis confiada à atenção do próprio usuário.
(   ) O piso tátil de alerta sinaliza a presença de obstáculos e desníveis, com textura distinta do piso adjacente para a percepção pela pessoa com deficiência visual.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
 

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A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), dispõe, em seu art. 27, que "a educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem".
Acerca do direito à educação da pessoa com deficiência e do enfrentamento das violações de direitos no ambiente escolar, analise as assertivas a seguir.
I.Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar a participação dos estudantes com deficiência e de suas famílias nas diversas instâncias de atuação da comunidade escolar.
II.É dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação.
III.Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida.
Está(ão) correta(s) a(s) assertiva(s):
 

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A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), assegura à pessoa com deficiência o direito à educação em sistema educacional inclusivo. Nos termos do parágrafo único do art. 27, "é dever do _______, da _______, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de _______, negligência e discriminação".
Assinale a alternativa cujos termos preenchem correta e respectivamente as lacunas.
 

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4205432 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São João Oeste-SC
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A norma de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos fixa parâmetros para o desenho acessível. Acerca do assunto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(   ) A inclinação das rampas se obtém pela relação entre a altura do desnível e o comprimento da projeção horizontal, admitida a inclinação de até oito vírgula trinta e três por cento nas situações correntes.
(   ) O módulo de referência para o deslocamento de uma pessoa em cadeira de rodas adota a projeção de zero vírgula sessenta por zero vírgula sessenta metros no plano do piso.
(   ) O piso tátil de alerta sinaliza a presença de obstáculos e desníveis, com textura distinta do piso adjacente para a percepção pela pessoa com deficiência visual.
(   ) A largura mínima recomendada para a passagem de uma cadeira de rodas em corredor de uso comum é de zero vírgula sessenta metros entre as paredes laterais.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
 

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Analise as afirmações relacionadas aos direitos da pessoa com deficiência no contexto educacional e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso:
(   ) O acesso à educação em ambiente segregado integra os direitos da pessoa com deficiência previstos na legislação brasileira.
(   ) A participação dos estudantes nas atividades escolares pode envolver adaptações relacionadas às necessidades apresentadas.
(   ) A convivência entre estudantes pode favorecer experiências relacionadas ao respeito e à diversidade no ambiente escolar.
(   ) O acompanhamento pedagógico pode considerar estratégias voltadas à participação e ao desenvolvimento dos estudantes.
(   ) A inclusão escolar possui relação predominante com a separação dos estudantes em espaços específicos conforme suas necessidades.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
 

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Analise as assertivas relacionadas aos princípios da educação inclusiva no ambiente escolar.
I.A valorização das diferenças pode contribuir para uma convivência mais respeitosa entre os estudantes.
II.A participação dos estudantes nas atividades escolares prescinde de estratégias pedagógicas diversificadas.
III.O acompanhamento escolar pode considerar necessidades relacionadas ao desenvolvimento e à participação dos estudantes.
IV.A inclusão educacional envolve organização de práticas escolares que favoreçam acesso e participação no ambiente escolar.
V.As ações inclusivas possuem finalidade administrativa relacionada à distribuição das turmas escolares.
Assinale a alternativa que apresenta as assertivas corretas.
 

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4204547 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: UniFil
Orgão: Pref. Cambé-PR
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Quanto ao público-alvo da educação especial e às diretrizes para a inclusão escolar, assinale a alternativa incorreta.
 

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4204448 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: UniFil
Orgão: Pref. Cambé-PR
Provas:
À luz da legislação brasileira relativa à inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho, especialmente a Lei nº 8.213/1991, o Decreto nº 3.298/1999, o Decreto nº 5.296/2004, a Lei nº 14.126/2021 e a jurisprudência consolidada acerca da caracterização da deficiência visual para fins de reserva legal de vagas (Lei de Cotas), assinale a alternativa que não corresponde a hipótese legalmente reconhecida de deficiência visual.
 

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